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Sexta-feira, 15 de novembro de 2019 I Série — Número 6

XIV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2019-2020)

REUNIÃOPLENÁRIADE14DENOVEMBRODE 2019

Presidente: Ex.mo Sr. Fernando Mimoso Negrão

Secretários: Ex.mos Srs. Maria da Luz Gameiro Beja Ferreira Rosinha Helga Alexandra Freire Correia Ana Sofia Ferreira Araújo Lina Maria Cardoso Lopes

S U M Á R I O

O Presidente (Fernando Negrão) declarou aberta a sessão às 15 horas e 2 minutos, tendo, de seguida, dirigido algumas palavras à Câmara, dado ser a primeira vez que presidia aos trabalhos.

Deu-se conta da entrada na Mesa dos Projetos de Resolução n.os 37 a 40 e 52/XIV/1.ª, do Projeto de Regimento n.º 3/XIV/1.ª e dos Projetos de Lei n.os 58, 61 e 63 a 72/XIV/1.ª.

Foi apreciada a Petição n.º 507/XIII/3.ª (Laura Ramos eoutros) — Pelo fim da violência obstétrica nos blocos de parto dos hospitais portugueses, juntamente com os Projetos de Resolução n.os 31/XIV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo a adoção de medidas que permitam reforçar os direitos das mulheres na gravidez e no parto e 40/XIV/1.ª (PEV) —

Reforço dos cuidados de assistência na gravidez e no parto. Intervieram os Deputados Bebiana Cunha (PAN), Mariana Silva (PEV), Moisés Ferreira (BE), Cláudia Bento (PSD), Catarina Marcelino (PS), Ana Rita Bessa (CDS-PP) e Paula Santos (PCP).

Foi apreciada a Petição n.º 558/XIII/4.ª (Mónica Alexandra da Cunha dos Santos e outros) — Solicitam alterações legislativas, designadamente em matéria de imparcialidade e independência dos magistrados judiciais, na sequência de recentes acontecimentos em clube de futebol português, tendo-se pronunciado os Deputados José Manuel Pureza (BE), Emília Cerqueira (PSD), Francisco Pereira Oliveira (PS), António Filipe (PCP) e Cecília Meireles (CDS-PP).

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