15 DE NOVEMBRO DE 2019

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um grupo de trabalho que integre as associações dos profissionais de saúde e a sociedade civil e que emita

recomendações para a promoção do parto e do processo de parto humanizado.

Aplausos do PAN.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva,

do PEV.

O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Do Partido Ecologista «Os Verdes».

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PEV saúda os subscritores da

petição hoje em debate, que se intitula «Pelo fim da violência obstétrica nos blocos de parto dos hospitais

portugueses».

O nascimento de um filho é um momento inegavelmente marcante na vida das mães e dos pais, mas é

particularmente vincado na vida de qualquer mulher. É um momento de emoções intensas e de vivências únicas.

Sabemos dos muitos avanços que nesta área da medicina se alcançaram nos últimos anos no nosso País,

traduzidos numa das mais baixas taxas de mortalidade neonatal do mundo, fruto, em grande medida, do esforço,

da dedicação, da qualidade e do profissionalismo dos trabalhadores do setor.

Tomamos, entretanto, boa nota da pretensão da petição e o PEV pretende contribuir para garantir sempre

melhores condições de assistência à gravidez, ao parto e ao período pós-parto e temos bem consciência de

medidas que podem, efetivamente, contribuir para garantir essas melhorias.

Nesse sentido, Os Verdes apresentam hoje um projeto de resolução, que recomenda ao Governo a

elaboração no prazo de três meses, pela Direcção-Geral de Saúde, de um plano faseado para a superação das

graves deficiências de pessoal e meios técnicos no Serviço Nacional de Saúde, na especialidade de obstetrícia,

que deverá ser entregue à Assembleia da República.

A Direção-Geral deverá garantir que o questionário de satisfação dos serviços de saúde materna e obstetrícia

seja disponibilizado a todas as grávidas, sem exceção, e deverá promover campanhas de esclarecimento sobre

o acompanhamento pré-natal, no parto e no pós-parto, com informação clara e simplificada, para que a confiança

nos profissionais de saúde e no serviço de saúde obstétrico seja garantido.

É também importante a promoção nos centros de saúde e hospitais, por todo o País, de formas de apoio às

mulheres que manifestem claramente que tenham passado por uma experiência relacional não positiva a nível

dos serviços de saúde obstétrica, caso seja esta a sua vontade, e, por fim, que a aceitação e valorização dos

planos de parto, por parte das instituições hospitalares, se torne a prática e se direcione a ação numa lógica de

cuidados mais humanos centrados na mulher e na sua família.

Para que estas práticas sejam uma realidade é necessário que o investimento no SNS (Serviço Nacional de

Saúde) no que respeita à aquisição ou modernização de materiais, à contratação de profissionais de saúde ou

às obras que são tão necessárias em algumas estruturas hospitalares. É urgente o reforço e a melhoria das

respostas necessárias.

Sabemos que todas as áreas de saúde são afetadas pelo subfinanciamento, incluindo a obstetrícia, uma das

mais sensíveis quer para as grávidas quer para os profissionais que as acompanham no processo da gestação

até ao parto.

Sabemos também, Sr.as e Srs. Deputados, que até para se nascer e fazer nascer em condições é preciso

dar um pontapé nas lógicas de Bruxelas de continuar a cortar nos serviços públicos!

Aplausos do PEV.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Muito obrigado, Sr.ª Deputada do Partido Ecologista «Os Verdes».

Agora, sim, para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Moisés Ferreira, do Bloco de Esquerda.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Se me permitem, em nome do Grupo

Parlamentar do Bloco de Esquerda, gostaria de, em primeiro lugar, cumprimentar os mais de 5000 peticionárias

e peticionários que solicitam a esta Casa que se discutam medidas para que a mulher e a sua vontade sejam