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I SÉRIE — NÚMERO 6

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O Sr. Rui Cristina (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Parlamento discute hoje uma petição,

subscrita por mais de 10 000 cidadãos — que, desde já, aproveito para saudar —, na qual se solicita a adoção

de medidas que permitam melhorar as condições dos portadores de doenças inflamatórias do intestino, como é

o caso da doença de Crohn e da colite ulcerosa.

Gostaria também de referir, desde já, que o Grupo Parlamentar do PSD comunga das preocupações e dos

anseios destes peticionários e reconhece justeza nas propostas em relação às quais, há já ano e meio — sim,

há já ano e meio! —, se espera alguma proatividade do Governo.

Por isso, apresentamos um Projeto de Resolução que recomenda ao Governo a adoção de medidas que

permitam aumentar a acessibilidade aos cuidados de saúde e melhorar a qualidade de vida das pessoas

portadoras de doenças inflamatórias do intestino. E fizemo-lo porquê? Porque, num contexto em que essas

doenças registam uma tendência de aumento, afetando, atualmente, já mais de 20 000 portugueses, estamos

bem cientes das fragilidades e efeitos indesejados que elas causam e que em muito prejudicam não só a saúde

como a qualidade de vida dos seus portadores.

Exemplos de patologias associadas às doenças inflamatórias do intestino são a psoríase e a artrite

reumatoide, uma do foro dermatológico e outra de natureza reumatológica.

Para além disso, temos verdadeira consciência de que o tratamento das doenças inflamatórias do intestino

implicam custos muito elevados e uma monitorização apertada, não só pela própria doença, como também pelos

possíveis efeitos secundários da medicação.

Mas as doenças inflamatórias do intestino também provocam nos seus portadores episódios de verdadeira

emergência, que obrigam o seu acesso prioritário às instalações sanitárias, situação que não deve deixar de ser

considerada por parte dos poderes públicos, em ordem a minorar o verdadeiro impacto dessas contingências

na qualidade de vida dos portadores dessas doenças.

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Muito bem!

O Sr. Rui Cristina (PSD): — O Grupo Parlamentar do PSD não se limita, única e exclusivamente, a saudar

os peticionários. Consideramos que as suas pretensões merecem o nosso acolhimento. Por isso,

recomendamos ao Governo a adoção de medidas de apoio aos portadores de doenças inflamatórias do intestino.

Nesse domínio, é de elevada importância a criação de medidas que promovam o acesso aos serviços de

saúde, incluindo as taxas moderadoras, que os protejam em contexto laboral e que os protejam também ao

facilitarem o seu dia a dia, como é o caso do cartão de acesso prioritário às instalações sanitárias.

Esta iniciativa do PSD, se cumprida, não vai resolver todos os problemas dos cidadãos portadores de doença

inflamatória do intestino, mas vai seguramente melhorar a sua qualidade de vida e fazer com que se sintam

pessoas cada vez mais integradas na sociedade, uma sociedade que queremos cada vez mais inclusiva e mais

solidária.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para apresentar o Projeto de Resolução n.º 50/XIV/1.ª, tem a palavra o Sr. Deputado

João Dias.

O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Começo por cumprimentar os cerca de 11 000

peticionários que assinaram esta petição e todos aqueles que levaram a cabo esta iniciativa. Saudamos-vos por

terem conseguido trazer a este debate a necessidade de adoção de medidas que permitam melhorar as

condições de vida das pessoas com doenças inflamatórias do intestino.

Aliás, num trabalho desenvolvido pelos dinamizadores da petição, estão bem manifestadas as

consequências na vida dos doentes com doença inflamatória do intestino. Nesse trabalho, ficámos a saber que

57% dos doentes realizaram mais de seis exames médicos, que um em cada dois doentes faltou mais de seis

vezes ao trabalho e que 53% gastou mais de 100 € por mês em despesas de saúde relacionadas com a doença.

Este estudo mostra, ainda, que 56% dos participantes não saiu de casa por não saber se teria acesso a uma

casa de banho, em caso de emergência.

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