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16 DE NOVEMBRO DE 2019

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O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. AntónioMalódeAbreu (PSD): — Espero ainda por um gesto ou por uma atitude que faça justiça a

Coimbra! Uma cidade aguenta tudo até ao dia em que exige de volta a sua dignidade.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Bebiana Cunha, do Grupo

Parlamentar do PAN.

A Sr.ª BebianaCunha (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Gostava de começar por saudar os

peticionários e acompanhar as preocupações, legítimas, em torno da nova maternidade de Coimbra.

Coimbra desempenha um papel verdadeiramente preponderante nesta região do País e deve estar munida,

em quantidade e qualidade, dos equipamentos e dos meios necessários, humanos e materiais, para uma

prestação de cuidados de saúde de qualidade.

E é justamente por considerarmos que a qualidade e a segurança na prestação dos cuidados de saúde deve

ser uma prioridade que entendemos que a localização da nova maternidade deverá ser aquela que melhor

garanta a segurança, a proteção e o respeito pelas mulheres grávidas, parturientes, recém-nascidos e famílias.

Somos naturalmente sensíveis aos argumentos que dão nota do congestionamento e das dificuldades

verificadas ao nível da mobilidade e acessibilidade na área envolvente ao Centro Hospitalar da Universidade de

Coimbra, o que por si só pode afetar a qualidade dos serviços médicos prestados.

O PAN está, então, e naturalmente, disponível para trabalhar no sentido de encontrarmos aquela que é a

melhor solução para Coimbra e para a região Centro, sendo que, face a todos os estudos efetuados, é tempo

de fazer uma sessão final pública onde se divulguem as conclusões e se comece, efetivamente, a implementá-

las.

Aplausos do PAN.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, concluído o debate conjunto da Petição n.º 532/XIII/3.ª e dos Projetos

de Resolução n.os 23/XIV/1.ª (BE), 29/XIV/1.ª (PEV) e 48/XIV/1.ª (PCP), passamos ao ponto seguinte dos nossos

trabalhos, ao qual não foi atribuído tempos de discussão, e que consta do Relatório e Conta de Gerência da

Assembleia da República relativos ao ano 2018.

Vamos, pois, entrar no período regimental de votações, que é o último ponto da ordem do dia de hoje.

Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum, pelo que peço aos serviços que preparem o sistema

eletrónico de modo a nos podermos registar e depois votarmos.

Pausa.

Srs. Deputados, o quadro eletrónico regista 211 presenças, às quais se somam 2, sinalizadas à Mesa, dos

Srs. Deputados Carlos Peixoto, do PSD, e Mariana Mortágua, do BE, o que perfaz 213 Srs. Deputados

presentes, pelo que temos quórum de deliberação.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa sobre a condução

dos trabalhos.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, não tendo naturalmente a Mesa outra opção, gostava

apenas de dizer que me parece que, de seguida, vamos votar mais de 35 votos sobre mais de 10 temas. O CDS

irá propor uma alteração regimental, porque entende que esta forma de conduzir as discussões não é a melhor.

Mas é claro que, face ao Regimento que está em vigor, a Mesa não tem outra opção.

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