O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

16 DE NOVEMBRO DE 2019

7

Sr. Presidente, Srs. Deputados, por isso mesmo, trazemos hoje a Plenário um projeto de resolução que

recomenda ao Governo a adoção de medidas necessárias a assegurar a concretização urgente e eficaz da

recuperação e valorização da Mata Nacional de Leiria, bem como o seguimento e o escrutínio das medidas e

ações concretizadas.

A Mata Nacional de Leiria e todas as matas nacionais podem contar com o PCP para a sua defesa.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Pelo Grupo Parlamentar do PS, tem a palavra o Sr. Deputado João Paulo Pedrosa.

O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Começo por saudar os peticionários e

é com satisfação, como parlamentar e como subscritor desta petição, que constato que grande parte dos seus

objetivos estão cumpridos.

Em primeiro lugar, pugnava a petição para que todo o valor da venda de madeira ardida fosse alocado à

recuperação do pinhal. Neste momento, foram vendidos cerca de 13,5 milhões de euros em madeira, já foram

gastos meio milhão de euros em 1000 ha de intervenção e foram introduzidas 22 espécies florestais.

Estão em contratação mais de dois milhões de euros, 1500 ha de intervenção e dois milhões de plantas a

introduzir no terreno.

O restante processo de reflorestação, até 2022, prevê gastar mais 12,5 milhões de euros, o que perfaz um

total de 15 milhões de euros, valor superior ao da madeira vendida.

Em segundo lugar, diz a petição que deve haver uma participação das entidades locais no processo de

gestão. Foi criado o Observatório do Pinhal do Rei, onde todas as entidades locais, a sociedade civil, as

autoridades públicas e militares participam no processo cujo objetivo é a reflorestação.

A petição pugna pelo reforço de meios humanos e materiais para o ICNF. Pois bem, foi aberto concurso para

35 vagas de assistentes operacionais e está em curso a contratação de 100 técnicos superiores florestais,…

Protestos do Deputado do PSD Duarte Marques.

… e foi adquirida maquinaria pesada para o ICNF, no valor de 9 milhões de euros.Portanto, o reforço de

meios humanos e financeiros está a acontecer.

Aplausos do PS.

Em quarto lugar, pugna-se pela reflorestação conforme os melhores pareceres técnicos e foi criada uma

comissão científica, reunindo as melhores universidades da área da silvicultura, para que este projeto seja feito,

estando o mesmo a ser monitorizado por essa comissão.

Mais: o Governo foi além do que era pedido na petição e do que o que está vertido nos projetos de resolução,

nomeadamente com a introdução de um departamento de gestão de matas nacionais, na Marinha Grande.

Duzentos e cinquenta anos depois de ter sido criada a primeira administração das matas reais no território da

Marinha Grande, a gestão das florestas regressa a esse local.

Por último, o Governo apresentou uma proposta de protocolo que prevê já 300 000 € para o arranque do

museu da floresta, que foi um objetivo desta Assembleia, designadamente da nossa líder parlamentar, que, em

1995, apresentou essa proposta que vai ser agora concretizada.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. João Paulo Pedrosa (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, nem tudo foi feito. Sabemos que

é um objetivo ambicioso, mas é importante que todos os grupos parlamentares se juntem ao Governo e à câmara

municipal para que esta tarefa hercúlea de reflorestar o Pinhal de Leiria continue.

Aplausos do PS.

Páginas Relacionadas
Página 0009:
16 DE NOVEMBRO DE 2019 9 Isto acontece devido, uma vez mais, à falta de recursos, à
Pág.Página 9
Página 0010:
I SÉRIE — NÚMERO 7 10 Os Verdes propõem, em concreto, que a dispensa
Pág.Página 10
Página 0011:
16 DE NOVEMBRO DE 2019 11 Mas há ainda muito por fazer e, neste caso particular, aq
Pág.Página 11
Página 0012:
I SÉRIE — NÚMERO 7 12 seu posto de trabalho, a riscos nocivos para a
Pág.Página 12
Página 0013:
16 DE NOVEMBRO DE 2019 13 menos tempo e disponibilidade para estarem com os filhos,
Pág.Página 13
Página 0014:
I SÉRIE — NÚMERO 7 14 Esta avaliação e esta opinião unânime neste Hem
Pág.Página 14
Página 0015:
16 DE NOVEMBRO DE 2019 15 Aplausos do PSD. Protestos do PCP e do PEV.
Pág.Página 15