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16 DE NOVEMBRO DE 2019

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Passamos à votação do Voto n.º 32/XIV/1.ª (apresentado pelo PCP) — De condenação da guerra de

agressão contra a Síria e o seu povo.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do BE, do CDS-PP e do IL, votos a

favor PCP, do PEV e do L e abstenções do PAN e do CH.

Passamos agora à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 31/XIV/1.ª (PAN) — Recomenda

ao Governo a adoção de medidas que permitam reforçar os direitos das mulheres na gravidez e no parto.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PAN, do IL e do L e

abstenções do PSD, do PCP, do CDS-PP, do PEV e do CH.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 40/XIV/1.ª (PEV) — Reforço dos cuidados de

assistência na gravidez e no parto.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do PEV

e do L e abstenções do PSD, do CDS-PP, do CHe do IL.

A Sr.ª Catarina Marcelino (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Catarina Marcelino (PS): — Sr. Presidente, é para informar a Mesa que o Partido Socialista entregará

uma declaração de voto sobre estes diplomas da gravidez e do parto.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.

O Sr. Álvaro Almeida (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Álvaro Almeida (PSD): — Sr. Presidente, gostaria de deixar registado que há um conflito de interesses

em relação às votações seguintes, uma vez que sou docente do ensino superior público.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Passamos agora à votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 38/XIV/1.ª (PEV) — Materializa o direito

à alteração obrigatória de posicionamento remuneratório aos docentes do ensino superior público.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do PEV

e do L e abstenções do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL.

Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 56/XIV/1.ª (PAN) — Clarifica o regime de

progressão remuneratória dos docentes do ensino superior.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE, do PCP, do PAN,

do PEV e do L e abstenções do PSD, do CDS-PP e do CH.

Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 58/XIV/1.ª (BE) — Valorizações remuneratórias

dos docentes do ensino superior.

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