23 DE NOVEMBRO DE 2019

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Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP, do PEV e do IL, votos a favor

do PSD, do CDS-PP e do CH e abstenções do PAN e do L.

Segue-se o Voto n.º 52/XIV/1.ª (apresentado pelo PS) — De pesar pelo falecimento em serviço do Cabo

Jorge Gomes, da Guarda Nacional Republicana.

Peço à Sr.ª Secretária Sofia Araújo para ler este voto.

A Sr.ª Secretária (Sofia Araújo): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«Foi com profundo pesar que a Assembleia da República tomou conhecimento do falecimento, no passado

domingo, do Cabo Jorge Gomes, militar da Guarda Nacional Republicana, na sequência de um terrível acidente

de viação ocorrido na A42, em Arreigadas, quando se encontrava no local ao serviço do Destacamento de

Trânsito da GNR do Porto.

A sua morte representa um trágico e lamentável acidente, pois ocorreu de forma inesperada no momento em

que cumpria a sua missão de militar da GNR destacado para o local para prestar assistência a outro acidente.

Assim, reunida em sessão plenária, a Assembleia da República manifesta à família e amigos do Cabo Jorge

Gomes, bem como aos militares da Guarda Nacional Republicana, o mais sentido pesar pelo seu

desaparecimento em tão trágicas circunstâncias.»

O Sr. Presidente: — Vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. André Ventura (CH): — Assim é que é!

O Sr. Presidente: — No mesmo sentido, passamos ao Voto n.º 57/XIV/1.ª (apresentado pelo CDS-PP e

subscrito por Deputados do PS e por um Deputado do PSD) — De pesar pelo falecimento do Cabo da GNR

Jorge Gomes.

Sr. Secretário Duarte Pacheco, faça favor de ler este voto.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«No passado domingo, dia 17 de novembro, faleceu, vítima de um violento acidente de viação, enquanto se

encontrava ao serviço, o cabo da GNR Jorge Gomes.

A sua morte, que ocorreu enquanto desempenhava as suas funções em prol da segurança do País, é um

momento de profundo pesar para quem reconhece um papel determinante das forças de segurança nas funções

de soberania.

Pelo exposto, a Assembleia da República decide:

1 — Manifestar o seu profundo pesar e consternação pelo falecimento, enquanto estava ao serviço, do cabo

da GNR Jorge Gomes e apresentar à família as suas sentidas condolências;

2 — Reconhecer a importância do papel desempenhado pelas forças de segurança nas funções de soberania

do País.»

O Sr. Presidente: — Vamos votar este voto.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos ao Voto n.º 44/XIV/1.ª (apresentado pelo PAR e subscrito por Deputados do PS e do PSD) — De

pesar pelo falecimento de José Mário Branco.

Peço à Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha para proceder à leitura do voto.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«Foi com profunda tristeza que as Deputadas e os Deputados à Assembleia da República tomaram

conhecimento do falecimento de José Mário Branco, nome maior da música e da arte portuguesas.