23 DE NOVEMBRO DE 2019
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O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Maló de Abreu, faça favor.
O Sr. António Maló de Abreu (PSD): — Sr. Presidente, é para anunciar que o PSD apresentará uma
declaração de voto.
O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.
Segue-se o Voto n.º 58/XIV/1.ª (apresentado pelo CDS-PP e subscrito por um Deputado do PS e por um
Deputado do PSD) — De repúdio e condenação do racismo no desporto e de solidariedade com o atleta da
Seleção Nacional Bernardo Silva, que, a requerimento do PAN, será votado por pontos.
Vamos, pois, votar o ponto 1.
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
Votamos agora o ponto 2.
Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE e do L, votos a favor do PSD, do PCP, do
CDS-PP, do PEV, do CH e do IL e a abstenção do PAN.
O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Peço a palavra, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, tem a palavra.
O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, é para indicar à Mesa que entregaremos uma declaração
de voto sobre esta votação.
O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.
Sr.ª Deputada Joacine Katar Moreira, pede a palavra para que efeito?
A Sr.ª Joacine Katar Moreira (L): — Sr. Presidente, é para anunciar que irei efetuar uma declaração de voto
sobre esta votação.
O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.
Sr.as e Srs. Deputados, passamos ao Projeto de Resolução n.º 34/XIV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo
que atualize a listagem de materiais que contêm amianto nos edifícios, instalações e equipamentos onde se
prestam serviços públicos, em relação ao qual o PSD e o PS requereram a votação separada de cada um dos
pontos.
Começamos por votar o ponto 1.
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN,
do PEV, do IL e do L e a abstenção do CH.
Passamos à votação do ponto 2.
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do PEV
e do L, votos contra do PS e abstenções do CH e do IL.
Votamos agora o ponto 3.
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do PEV,
do IL e do L e abstenções do PSD e do CH.
Sr.as e Srs. Deputados, chegamos, assim, ao fim das votações.