30 DE NOVEMBRO DE 2019

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O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.ª Ministra, os resultados dos concursos bienais

do programa sustentado de apoio às artes para 2020-2021 são um desrespeito pelas estruturas culturais e pelos

artistas e vêm comprovar aquilo que o PCP há muito tem vindo a dizer: a verba é pouca.

Estes concursos são feitos precisamente porque, sendo pouca a verba, o Governo prefere com eles fechar

a porta a estas estruturas culturais, quando deveria aumentar a dotação financeira e simplificar o processo.

Sr.ª Ministra, é extremamente negativa a situação particular do Alentejo — podemos mesmo afirmar que se

trata de uma tragédia. O Alentejo foi a única região do País que sofreu redução da verba, com um corte de 8%.

Com estes resultados, no distrito de Évora nenhuma estrutura teatral terá apoio da DGARTES nos próximos

dois anos, e muitas outras, em Beja, Évora e Portalegre, ficarão sem qualquer apoio. Isto é mais do que um

problema de discriminação artística do Alentejo, é querer matar completamente a criação artística no Alentejo,

justamente numa região onde a cidade de Évora, na sua candidatura a Cidade Europeia da Cultura, defende a

cultura como um fator decisivo no desenvolvimento das cidades e das suas envolventes.

A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Muito bem!

O Sr. João Dias (PCP): — Estamos a falar de uma região que se confronta com grandes dificuldades de

desigualdade territorial.

Sr.ª Ministra, onde ficam os princípios de coesão territorial? Onde fica o combate às assimetrias regionais?

É que o apoio e incentivo ao tecido cultural e criativo é decisivo para esse combate.

Não podemos aceitar que o Governo venha, assim, promover e legitimar a precariedade laboral num setor

absolutamente necessitado de uma política cultural de esquerda.

Estas estruturas culturais estão numa situação muito precária e não sabem qual vai ser o seu futuro. Aliás,

não são só as estruturas como também muitos artistas vão ficar desamparados.

Sr.ª Ministra, como vai resolver a situação de injustiça para com o tecido cultural e criativo do Alentejo?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Alves, do PCP, para pedir

esclarecimentos.

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.ª Ministra da Cultura, a exclusão de

candidaturas no concurso público para o apoio às artes revelou-se um desastre por todo o País, deixando na

mão dezenas de estruturas.

Por todo o País, os resultados deste concurso levaram ao anúncio de encerramento de estruturas culturais,

agravando a assimetria no acesso à cultura, e também no distrito de Lisboa se registam assimetrias no acesso

à cultura. Aqui temos duas realidades, ambas gravosas: a da cidade de Lisboa, com dezenas de estruturas

excluídas, de diversas áreas de expressão artística, com anos de trabalho reconhecido por todos, e a dos outros

concelhos do distrito, onde a presença destas estruturas assegura muitas vezes a única resposta cultural nas

respetivas formas de expressão artística para populações de centenas de milhares de pessoas, dando vida às

cidades, que não podem ser vistas como meros dormitórios.

É por isso gravíssimo que tenham sido excluídas estruturas como o Teatro dos Aloés, na Amadora, o Teatro

Esfera, em Queluz, e o Grupo de Teatro Cegada, do Teatro Estúdio Ildefonso Valério, em Vila Franca de Xira,

que já anunciou o seu encerramento. Estas companhias de teatro foram excluídas do concurso apesar de terem

ficado com classificações superiores a 79%, mas não passaram o limite economicista delineado pelo Governo.

O Sr. João Dias (PCP): — Muito bem!

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Qualquer uma destas companhias desenvolve, há mais de 20 anos, um

trabalho muito meritório, do ponto de vista cultural e também social, junto das populações, junto das escolas, e

sem estes apoios poderão ter de encerrar, contribuindo ainda mais para o afastamento das populações do

acesso à cultura.