Sábado, 30 de novembro de 2019 I Série — Número 13

XIV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2019-2020)

REUNIÃOPLENÁRIADE29DENOVEMBRODE 2019

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Diogo Feijóo Leão Campos Rodrigues Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Ana Sofia Ferreira Araújo Lina Maria Cardoso Lopes

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 3 minutos.

Ao abrigo do artigo 73.º do Regimento, procedeu-se a um debate temático, requerido pelo Grupo Parlamentar do PCP, sobre apoio às artes. Na abertura do debate, interveio a Deputada Ana Mesquita (PCP), tendo-se seguido no uso da palavra, além daquela oradora e da Ministra da Cultura (Graça Fonseca), os Deputados Fernanda Velez (PSD), Beatriz Gomes Dias (BE), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Carla Borges (PSD), Bruno Aragão (PS), Mariana Silva (PEV), Diana Ferreira (PCP), Alexandra Vieira (BE), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP), Mara Coelho (PS), Carlos Silva (PSD), Sara Velez (PS), Rosário Gambôa (PS) e Alexandre Poço (PSD).No encerramento do

debate, intervieram os Deputados Mariana Silva (PEV), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Oliveira (PCP), Alexandra Vieira (BE), Ricardo Baptista Leite (PSD) e Pedro Delgado Alves (PS) e a Ministra da Cultura.

Deu-se conta da entrada na Mesa dos Projetos de Lei n.os 120 e 127/XIV/1.ª.

Foram lidos e aprovados os seguintes votos: N.º 77/XIV/1.ª (apresentado pelo PSD) — De pesar pela

morte de Eduardo Nascimento; N.º 78/XIV/1.ª (apresentado pelo PSD) — De pesar pela

morte de António Augusto Morais Liberato; N.º 62/XIV/1.ª (apresentado pelo CDS-PP e subscrito por

1 Deputado do PSD) — De condenação e pesar pelas mortes ocorridas nas manifestações no Irão;