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I SÉRIE — NÚMERO 13

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Aplausos do PS.

Foi, pois, com base nestes critérios e em outros, previamente conhecidos por todos, que o júri trabalhou de

forma independente, avaliando, e, como o júri fez e deve fazer, avaliou a seriou candidaturas. Não foi o ministério

a decidir, por si mesmo, no secretismo de um gabinete.

O concurso em causa é uma nova etapa de um processo complexo que tem de ser acompanhado e revisitado

através de ajustes e correções que a sua implementação revele necessárias.

É, repito, um processo, um caminho que estamos a percorrer conjuntamente com outros, um caminho que

não está acabado nem é fechado e é com confiança, Sr. Ministra, que esperamos ir mais longe e melhor nesta

Legislatura.

Aplausos do PS.

Mas, voltemos ao financiamento específico do concurso Bienal 2020/2021 de Apoio às Artes.

Comparando com o concurso anterior, registam-se: mais 17% de financiamento; mais 32% de candidaturas;

mais 48% de candidaturas elegíveis; mais 60% de entidades financiadas; mais 32% de estruturas financiadas

pela primeira vez. Estes, Srs. Deputados, são números que devemos saudar,…

Aplausos do PS.

… não só porque traduzem um aumento do financiamento mas porque ao existirem mais candidaturas, novas

entidades, testemunhamos aqui a vitalidade, que saudamos, do sector.

Mas o valor do montante solicitado pelas companhias cresceu 78% e os apoios dados cresceram também

16%.

Mas, Srs. Deputados, trata-se de um concurso e num concurso o financiamento faz-se segundo o mérito que

o júri pontuou e seriou até ao limite da verba alocada.

Aqui chegados, a questão que, naturalmente, se coloca é óbvia: quer o PCP, e, pelos vistos, também o Bloco,

que o financiamento não se faça por concurso? O panfinanciamento que defendem…

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr.ª Deputada, chamo-lhe a atenção para o tempo.

A Sr.ª Rosário Gambôa (PS): — … ao propor o financiamento de todas as candidaturas elegíveis e também

das não elegíveis, só pode ser a defesa encapotada de um não concurso.

Ora, este é um caminho perigoso, que não perfilhamos. Perigoso porque traçado e rendido ao capricho de

quem decide,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Falso!

A Sr.ª Rosário Gambôa (PS): — … pelo enviesamento ideológico que pode acalentar,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Falso!

A Sr.ª Rosário Gambôa (PS): — … um caminho incorreto, porque não ajuda a estruturar e a qualificar o

sector.

Aplausos do PS.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Errado!

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr.ª Deputada, agradecia que terminasse.

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