30 DE NOVEMBRO DE 2019

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A Sr.ª Rosário Gambôa (PS): — Srs. Deputados, defender um modelo sem critério em democracia é não

dar valor à democracia.

Nunca haverá verba suficiente para quem concorre. Claro que temos simpatia pelo desconforto das

companhias, mas o Estado tem limites para o apoio, tem responsabilidades perante todos os setores.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr.ª Deputada, já ultrapassou em muito o tempo de que dispunha.

A Sr.ª Rosário Gambôa (PS): — O Partido Socialista é um partido de responsabilidade e, Srs. Deputados,

seguramente, foi por isso que os portugueses lhe deram a confiança de ser ele a governar.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — A Sr.ª Deputada tem um pedido de esclarecimento do Sr. Deputado

Alexandre Poço, que usará os 23 segundos de que dispõe mais dois minutos cedidos pelo PAN.

Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Alexandre Poço (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª

Deputada Rosário Gambôa, temos de reconhecer a capacidade deste Governo em criar polémicas. Esta é

especialmente grave e tem a ver com a polémica em torno do novo modelo de financiamento às artes.

Veja-se: na área das artes visuais, para 2020-2021, três entidades culturais, todas da Área Metropolitana de

Lisboa, vão receber um total de 550 000 euros de apoio sustentado à criação; existem outras cinco candidaturas

que foram consideradas elegíveis pelo júri, ou seja, aprovadas para apoio, mas que não terão financiamento

disponível, que são alvo das vossas cativações, sendo a Bienal de Cerveira uma delas, a mais antiga do País e

que, no ano passado, recebeu 100 000 visitantes.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Alexandre Poço (PSD): — Ou seja, enquanto o Governo anuncia um maior investimento na cultura e

a necessidade de ser promovida a descentralização nas artes, a Direção-Geral das Artes, ao contrário do que

tem vindo a suceder, não atribui qualquer verba à Fundação Bienal de Artes de Vila Nova de Cerveira,

colocando, assim, em causa a sua viabilidade e continuidade.

Sr.ª Ministra, tem consciência que uma decisão destas prejudica a coesão territorial e aprofunda as fraturas

culturais?

A Direção-Geral das Artes reconheceu o mérito desta candidatura, no entanto cortou-lhe o financiamento. A

Sr.ª Ministra, de facto, não tem essa consciência, mas o Partido Socialista, aparentemente, tem.

Por isso, a pergunta que vos faço é simples: vão ficar ao lado da Sr.ª Ministra, subscrevendo a existência de

candidaturas aprovadas, elegíveis para apoio, mas que não têm financiamento ou vão estar contra a Sr.ª Ministra

e esta propaganda habitual de mais apoio à cultura, de mais apoio às artes, de mais descentralização, que,

depois, como se vê, na realidade, não se concretiza?

É este o caminho que o PS tem de escolher: um lado ou outro. Têm de ser coerentes.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra, para responder, a Sr.ª Deputada Rosário Gambôa,

que dispõe de 2 minutos cedidos pelo PAN.

A Sr.ª Rosário Gambôa (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado, nós não queremos nenhuma polémica; os

senhores é que deixaram as artes num estado de autêntica polémica.

Aplausos do PS.