O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

30 DE NOVEMBRO DE 2019

27

Os Verdes defendem um novo modelo de apoio às artes, que avalie as candidaturas em função da sua

realização e não através de critérios financeiros, um modelo de concurso desburocratizado, atempado, de modo

a permitir que os projetos a implementar se iniciem com o apoio efetivamente prestado.

Os Verdes entendem que o apoio às artes e à cultura em geral que inclua a defesa do património cultural,

com a sua preservação e manutenção de valor intrínseco, mas também pelo que representa para a nossa

identidade como povo deve ter em conta o objetivo nacional de combate às assimetrias regionais, o que passa

também pela valorização e pela defesa da oferta cultural no interior do País.

É urgente, pois, travar a desvalorização da arte e dos artistas portugueses, se este Governo não quiser

continuar a ser responsável por mais uma legislatura de destruição da estrutura social das artes.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Para uma intervenção, dou agora a palavra à Sr.ª Deputada Ana

Rita Bessa, do Grupo Parlamentar do CDS-PP.

Faça favor.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Ministra, Sr. Secretário de

Estado: Este debate comprovou a intenção do Ministério da Cultura de fazer novos afinamentos no concurso

bienal de apoio sustentado à criação da DGArtes. Mais um afinamento, uma revisão, uma suposta melhoria,

sempre para o futuro, porque, no presente, o que há é contestação, expectativas goradas, relatos de falta de

financiamento.

Talvez seja bom lembrar como foi que o Governo do PS nos trouxe até aqui.

Em 2016, o Secretário de Estado Miguel Honrado afirma que quer desenvolver com o setor um novo modelo

de apoio às artes.

Em 2017, não há concurso, como deveria ter havido, depois do biénio de 2015/2016, porque será um ano de

transição, e o Ministério da Cultura contrata o ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa para realizar um inquérito

para auscultar os agentes do setor. Em 2017, o Secretário de Estado afirma que a revisão do atual modelo de

apoio às artes é uma prioridade do Governo e uma enorme oportunidade. É publicado o novo modelo e, logo, a

plataforma REDE (Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea), representando 32 estruturas,

afirma que, e cito, «este não corrige o anterior em aspetos fulcrais, não está suportado numa clara política

cultural, revelando-se tecnicamente inadequado para garantir uma justa e correta atribuição de apoios».

Em março de 2018, saem os resultados dos concursos e companhias com um historial sólido e reconhecido

ficam, subitamente, sem apoios. Centenas de atores subscrevem uma carta aberta sobre os atrasos na DGArtes,

lamentando que, em 2017, nada se tenha alterado, apesar de promessas e proclamações. O Primeiro-Ministro

anuncia, então, um primeiro minirretificativo, com um aumento de 15 para 16,5 milhões de euros na dotação já

nesse ano, e a DGArtes acompanha com 500 000 €. No início de abril, 50 estruturas teatrais e 140 artistas

enviam uma carta ao Primeiro-Ministro, dizendo que «o sistema que este Governo impôs na cultura falhou por

completo e de forma transversal, fragilizando ainda mais o setor artístico».

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Agora é que é!

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Perante a escalada de reações, a tutela admite que há falhas e

manifesta, novamente, disponibilidade para as colmatar. Como ainda assim a contestação não para, António

Costa anuncia um segundo retificativo, agora de 2,2 milhões de euros. Em junho, é criado um grupo de trabalho

para estudar outro modelo. Em outubro, o Ministro é substituído e, em novembro, a nova Ministra, Graça

Fonseca, explica que porá em discussão pública o modelo de apoio às artes.

É verdade que, pela primeira vez, em março de 2019, abrem os concursos bienais, algo que a Ministra

anuncia com grande alarde. É, de facto, um facto positivo, mas que só se cumpre no último ano da Legislatura,

por coincidência um ano eleitoral. Mas ainda que se tenham adiantado, a verdade é que o problema não

terminou.

Em julho, em carta à Ministra da Cultura, o júri do concurso de teatro sublinhava a impossibilidade de

responder a mais de metade das candidaturas que considerou elegíveis e diz: «vimos apelar à sua sensibilidade,

Páginas Relacionadas
Página 0003:
30 DE NOVEMBRO DE 2019 3 O Sr. Presidente: — Bom dia, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as
Pág.Página 3
Página 0004:
I SÉRIE — NÚMERO 13 4 É necessário assumir que precisamos de estabili
Pág.Página 4
Página 0005:
30 DE NOVEMBRO DE 2019 5 A Sr.ª Fernanda Velez (PSD): — Ou vai o PCP votar favorave
Pág.Página 5
Página 0006:
I SÉRIE — NÚMERO 13 6 do investimento nesta área, mas também por uma
Pág.Página 6
Página 0007:
30 DE NOVEMBRO DE 2019 7 O Sr. Presidente: — Sr.ª Ministra, inscreveram-se, para pe
Pág.Página 7
Página 0008:
I SÉRIE — NÚMERO 13 8 Temos produção artística a mais? Não, não temos
Pág.Página 8
Página 0009:
30 DE NOVEMBRO DE 2019 9 O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para pedir esclarecimen
Pág.Página 9
Página 0010:
I SÉRIE — NÚMERO 13 10 Em terceiro lugar, relembro que este é o parti
Pág.Página 10
Página 0011:
30 DE NOVEMBRO DE 2019 11 mais preenchimento, na plenitude dos seus interesses dive
Pág.Página 11
Página 0012:
I SÉRIE — NÚMERO 13 12 A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — O Governo
Pág.Página 12
Página 0013:
30 DE NOVEMBRO DE 2019 13 A Sr.ª Ministra da Cultura: — De facto, o que eu sempre d
Pág.Página 13
Página 0014:
I SÉRIE — NÚMERO 13 14 Volvido esse tempo, nada mudou. São companhias
Pág.Página 14
Página 0015:
30 DE NOVEMBRO DE 2019 15 O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados,
Pág.Página 15
Página 0016:
I SÉRIE — NÚMERO 13 16 O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! <
Pág.Página 16
Página 0017:
30 DE NOVEMBRO DE 2019 17 O Sr. João Oliveira (PCP): — Que disparate!
Pág.Página 17
Página 0018:
I SÉRIE — NÚMERO 13 18 A Sr.ª Mara Coelho (PS): — Muito bem! <
Pág.Página 18
Página 0019:
30 DE NOVEMBRO DE 2019 19 seria o oposto ao modelo implementado pelo Governo PSD/CD
Pág.Página 19
Página 0020:
I SÉRIE — NÚMERO 13 20 nem o governo de salvação nacional dos anos da
Pág.Página 20
Página 0021:
30 DE NOVEMBRO DE 2019 21 quando esta é atacada e se fragiliza também estão em caus
Pág.Página 21
Página 0022:
I SÉRIE — NÚMERO 13 22 Aplausos do PS. O Sr. Presidente
Pág.Página 22
Página 0023:
30 DE NOVEMBRO DE 2019 23 A Sr.ª Rosário Gambôa (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Minist
Pág.Página 23
Página 0024:
I SÉRIE — NÚMERO 13 24 Aplausos do PS. Foi, pois, com b
Pág.Página 24
Página 0025:
30 DE NOVEMBRO DE 2019 25 A Sr.ª Rosário Gambôa (PS): — Srs. Deputados, defender um
Pág.Página 25
Página 0026:
I SÉRIE — NÚMERO 13 26 É muito estranho alguém que se absteve ou que
Pág.Página 26
Página 0028:
I SÉRIE — NÚMERO 13 28 Sr.ª Ministra, e compreensão, para que se enco
Pág.Página 28
Página 0029:
30 DE NOVEMBRO DE 2019 29 A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Muito bem! O S
Pág.Página 29
Página 0030:
I SÉRIE — NÚMERO 13 30 O Sr. João Oliveira (PCP): — … e rapar
Pág.Página 30
Página 0031:
30 DE NOVEMBRO DE 2019 31 É essencial que a Direção-Geral das Artes seja dotada de
Pág.Página 31
Página 0032:
I SÉRIE — NÚMERO 13 32 Em 2016, fizeram um anúncio inflamado do novo
Pág.Página 32
Página 0033:
30 DE NOVEMBRO DE 2019 33 estivéssemos a discutir com o anterior Governo que, efeti
Pág.Página 33
Página 0034:
I SÉRIE — NÚMERO 13 34 O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — … e o
Pág.Página 34
Página 0035:
30 DE NOVEMBRO DE 2019 35 O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — … a objetividade, a gar
Pág.Página 35
Página 0036:
I SÉRIE — NÚMERO 13 36 bienal de 25 milhões de euros, regressando, as
Pág.Página 36
Página 0037:
30 DE NOVEMBRO DE 2019 37 e as entidades representativas. E o momento é agora. As r
Pág.Página 37