O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 13

32

Em 2016, fizeram um anúncio inflamado do novo modelo, que iria resolver todos os problemas, desde o

financiamento das artes ao acabar com o trabalho precário do setor. Em 2017, começou a contestação ao

modelo apresentado, por se mostrar o oposto do que foi prometido. E em 2018, já com resultados provisórios,

este levou à indignação de todo o setor.

A consequência direta foi o fim da atividade de dezenas de projetos de criação cultural, por todo o País. O

Governo estancou a contestação mais visível com aquela velha técnica socialista de distribuir cheques para

disfarçar a sua incompetência, aumentando, assim, a iniquidade do programa.

Depois, tivemos de tudo, desde grupos de trabalho para melhorar o modelo até à alteração das normas de

atribuição de apoios financeiros. Mas, no dia 11 de outubro deste ano, convenientemente, logo a seguir às

eleições, foram publicados pela Direção-Geral das Artes os resultados provisórios do novo concurso. E foi esse

o momento em que caiu a máscara a este Governo. Foi um concurso que deixou sem financiamento 75 dos 177

projetos aprovados pelo júri, ou seja, projetos que cumprem os critérios para serem financiados mas para os

quais, simplesmente, não há dinheiro.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Perante o descrédito do Governo, vem agora a Sr.ª Ministra dizer

que vai «introduzir afinamentos» para 2020, afinamentos esses que ninguém conhece e promessas nas quais

já ninguém acredita.

Sr.ª Ministra, por mais que os agentes culturais do nosso País valorizem a língua portuguesa, os

trabalhadores não vivem de palavras.

Os agentes culturais pedem o básico, Sr.ª Ministra, pedimos todos: que o Governo faça o trabalho que lhe

compete e que cumpra as suas promessas.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Dou, agora, a palavra, para uma intervenção, ao Sr. Deputado

Pedro Delgado Alves, do PS.

Faça favor.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo,

representantes de várias estruturas que aqui hoje estão presentes: Findo este debate, é importante termos

presentes duas coisas que são incontornáveis.

Em primeiro lugar, que há trabalho em curso, que o Partido Socialista e o Governo não se apresentam neste

debate ausentes dos últimos quatro anos; antes pelo contrário, apresentam-se mostrando resultados que, com

toda a humildade, reconhecemos, não serão aqueles que todos gostaríamos de ter, porque reconhecemos

também que as verbas necessárias e já disponibilizadas não são aquelas que o País tem disponível neste

momento.

No entanto, não deixamos de reconhecer que, não obstante isto, é possível, foi possível, continuará a ser

possível, aumentar o apoio às artes, fazê-lo de forma sustentada e fazê-lo de forma a garantir uma evolução

positiva no setor.

Aplausos do PS.

Este percurso não acabou,…

Vozes do PSD: — Ai é?!

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — … este percurso mantém-se. Mas é um percurso em relação ao qual

não podemos chegar e fazer exatamente as mesmas intervenções que faríamos quando havia desinvestimento.

Por isso, custa-nos ouvir isto da parte de partidos que aprovaram Orçamentos do Estado anteriores — em

todos eles reconhecendo que há aumento nos valores de apoio às artes — e fazer um debate como se

Páginas Relacionadas
Página 0014:
I SÉRIE — NÚMERO 13 14 Volvido esse tempo, nada mudou. São companhias
Pág.Página 14
Página 0015:
30 DE NOVEMBRO DE 2019 15 O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados,
Pág.Página 15