O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 13

32

Em 2016, fizeram um anúncio inflamado do novo modelo, que iria resolver todos os problemas, desde o

financiamento das artes ao acabar com o trabalho precário do setor. Em 2017, começou a contestação ao

modelo apresentado, por se mostrar o oposto do que foi prometido. E em 2018, já com resultados provisórios,

este levou à indignação de todo o setor.

A consequência direta foi o fim da atividade de dezenas de projetos de criação cultural, por todo o País. O

Governo estancou a contestação mais visível com aquela velha técnica socialista de distribuir cheques para

disfarçar a sua incompetência, aumentando, assim, a iniquidade do programa.

Depois, tivemos de tudo, desde grupos de trabalho para melhorar o modelo até à alteração das normas de

atribuição de apoios financeiros. Mas, no dia 11 de outubro deste ano, convenientemente, logo a seguir às

eleições, foram publicados pela Direção-Geral das Artes os resultados provisórios do novo concurso. E foi esse

o momento em que caiu a máscara a este Governo. Foi um concurso que deixou sem financiamento 75 dos 177

projetos aprovados pelo júri, ou seja, projetos que cumprem os critérios para serem financiados mas para os

quais, simplesmente, não há dinheiro.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Perante o descrédito do Governo, vem agora a Sr.ª Ministra dizer

que vai «introduzir afinamentos» para 2020, afinamentos esses que ninguém conhece e promessas nas quais

já ninguém acredita.

Sr.ª Ministra, por mais que os agentes culturais do nosso País valorizem a língua portuguesa, os

trabalhadores não vivem de palavras.

Os agentes culturais pedem o básico, Sr.ª Ministra, pedimos todos: que o Governo faça o trabalho que lhe

compete e que cumpra as suas promessas.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Dou, agora, a palavra, para uma intervenção, ao Sr. Deputado

Pedro Delgado Alves, do PS.

Faça favor.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo,

representantes de várias estruturas que aqui hoje estão presentes: Findo este debate, é importante termos

presentes duas coisas que são incontornáveis.

Em primeiro lugar, que há trabalho em curso, que o Partido Socialista e o Governo não se apresentam neste

debate ausentes dos últimos quatro anos; antes pelo contrário, apresentam-se mostrando resultados que, com

toda a humildade, reconhecemos, não serão aqueles que todos gostaríamos de ter, porque reconhecemos

também que as verbas necessárias e já disponibilizadas não são aquelas que o País tem disponível neste

momento.

No entanto, não deixamos de reconhecer que, não obstante isto, é possível, foi possível, continuará a ser

possível, aumentar o apoio às artes, fazê-lo de forma sustentada e fazê-lo de forma a garantir uma evolução

positiva no setor.

Aplausos do PS.

Este percurso não acabou,…

Vozes do PSD: — Ai é?!

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — … este percurso mantém-se. Mas é um percurso em relação ao qual

não podemos chegar e fazer exatamente as mesmas intervenções que faríamos quando havia desinvestimento.

Por isso, custa-nos ouvir isto da parte de partidos que aprovaram Orçamentos do Estado anteriores — em

todos eles reconhecendo que há aumento nos valores de apoio às artes — e fazer um debate como se

Páginas Relacionadas
Página 0003:
30 DE NOVEMBRO DE 2019 3 O Sr. Presidente: — Bom dia, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as
Pág.Página 3
Página 0004:
I SÉRIE — NÚMERO 13 4 É necessário assumir que precisamos de estabili
Pág.Página 4
Página 0005:
30 DE NOVEMBRO DE 2019 5 A Sr.ª Fernanda Velez (PSD): — Ou vai o PCP votar favorave
Pág.Página 5
Página 0006:
I SÉRIE — NÚMERO 13 6 do investimento nesta área, mas também por uma
Pág.Página 6
Página 0007:
30 DE NOVEMBRO DE 2019 7 O Sr. Presidente: — Sr.ª Ministra, inscreveram-se, para pe
Pág.Página 7
Página 0008:
I SÉRIE — NÚMERO 13 8 Temos produção artística a mais? Não, não temos
Pág.Página 8
Página 0009:
30 DE NOVEMBRO DE 2019 9 O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para pedir esclarecimen
Pág.Página 9
Página 0010:
I SÉRIE — NÚMERO 13 10 Em terceiro lugar, relembro que este é o parti
Pág.Página 10
Página 0011:
30 DE NOVEMBRO DE 2019 11 mais preenchimento, na plenitude dos seus interesses dive
Pág.Página 11
Página 0012:
I SÉRIE — NÚMERO 13 12 A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — O Governo
Pág.Página 12
Página 0013:
30 DE NOVEMBRO DE 2019 13 A Sr.ª Ministra da Cultura: — De facto, o que eu sempre d
Pág.Página 13
Página 0014:
I SÉRIE — NÚMERO 13 14 Volvido esse tempo, nada mudou. São companhias
Pág.Página 14
Página 0015:
30 DE NOVEMBRO DE 2019 15 O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados,
Pág.Página 15
Página 0016:
I SÉRIE — NÚMERO 13 16 O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! <
Pág.Página 16
Página 0017:
30 DE NOVEMBRO DE 2019 17 O Sr. João Oliveira (PCP): — Que disparate!
Pág.Página 17
Página 0018:
I SÉRIE — NÚMERO 13 18 A Sr.ª Mara Coelho (PS): — Muito bem! <
Pág.Página 18
Página 0019:
30 DE NOVEMBRO DE 2019 19 seria o oposto ao modelo implementado pelo Governo PSD/CD
Pág.Página 19
Página 0020:
I SÉRIE — NÚMERO 13 20 nem o governo de salvação nacional dos anos da
Pág.Página 20
Página 0021:
30 DE NOVEMBRO DE 2019 21 quando esta é atacada e se fragiliza também estão em caus
Pág.Página 21
Página 0022:
I SÉRIE — NÚMERO 13 22 Aplausos do PS. O Sr. Presidente
Pág.Página 22
Página 0023:
30 DE NOVEMBRO DE 2019 23 A Sr.ª Rosário Gambôa (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Minist
Pág.Página 23
Página 0024:
I SÉRIE — NÚMERO 13 24 Aplausos do PS. Foi, pois, com b
Pág.Página 24
Página 0025:
30 DE NOVEMBRO DE 2019 25 A Sr.ª Rosário Gambôa (PS): — Srs. Deputados, defender um
Pág.Página 25
Página 0026:
I SÉRIE — NÚMERO 13 26 É muito estranho alguém que se absteve ou que
Pág.Página 26
Página 0027:
30 DE NOVEMBRO DE 2019 27 Os Verdes defendem um novo modelo de apoio às artes, que
Pág.Página 27
Página 0028:
I SÉRIE — NÚMERO 13 28 Sr.ª Ministra, e compreensão, para que se enco
Pág.Página 28
Página 0029:
30 DE NOVEMBRO DE 2019 29 A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Muito bem! O S
Pág.Página 29
Página 0030:
I SÉRIE — NÚMERO 13 30 O Sr. João Oliveira (PCP): — … e rapar
Pág.Página 30
Página 0031:
30 DE NOVEMBRO DE 2019 31 É essencial que a Direção-Geral das Artes seja dotada de
Pág.Página 31
Página 0033:
30 DE NOVEMBRO DE 2019 33 estivéssemos a discutir com o anterior Governo que, efeti
Pág.Página 33
Página 0034:
I SÉRIE — NÚMERO 13 34 O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — … e o
Pág.Página 34
Página 0035:
30 DE NOVEMBRO DE 2019 35 O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — … a objetividade, a gar
Pág.Página 35
Página 0036:
I SÉRIE — NÚMERO 13 36 bienal de 25 milhões de euros, regressando, as
Pág.Página 36
Página 0037:
30 DE NOVEMBRO DE 2019 37 e as entidades representativas. E o momento é agora. As r
Pág.Página 37