30 DE NOVEMBRO DE 2019

35

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — … a objetividade, a garantia de que não há critérios políticos que se

sobreponham à avaliação cultural.

Aplausos do PS.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Como é que as escolas são financiadas?!

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de terminar.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Podemos achar que os maus da fita estão hoje no poder e não

concedem apoio às entidades. Mas pergunto aos Srs. Deputados e às Sr.as Deputadas: prefeririam um modelo

e um momento em que é à circunstância de cada maioria que são decididos os apoios, sem júris

independentes?!

Protestos do PSD e do PCP.

É que suspeito o que aconteceria se a governação estivesse na mão de quem não respeita a transparência

e a objetividade, e esse é um caminho que eu não quero para a cultura.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD e do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Ministra da Cultura, Graça Fonseca.

A Sr.ª Ministra da Cultura: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, obrigada a todos por este debate.

Quero, aliás, aproveitar para agradecer o facto de este debate se fazer hoje, numa fase em que está

concluído o concurso bienal. É, de facto, o momento para o fazermos e para começarmos a construir respostas

para o futuro.

Quero terminar este debate com um balanço do que foi feito e do muito que temos para fazer.

Por um lado, quero aqui recordar, como foi, aliás, recordado ao longo deste debate, que foi feita uma revisão

do modelo de apoio às artes no anterior Governo.

O Sr. Carlos Silva (PSD): — Anterior a este?!

A Sr.ª Ministra da Cultura: — Foi um processo que demorou algum tempo, envolveu muitas estruturas,

envolveu muitas deslocações e que resultou neste novo modelo de apoio às artes.

Neste modelo de apoio às artes e na discussão que foi feita, muitas entidades e muitas estruturas deram os

seus contributos, alguns foram aceites, outros não foram aceites — faz parte do trabalho com as entidades e do

trabalho em diálogo.

Recordo aqui que, ao longo do debate feito em 2016 e 2017, o princípio estrutural do concurso foi algo sempre

muito valorizado por diferentes entidades. E foi valorizado exatamente porque é aquilo, como disse aqui o Sr.

Deputado Pedro Delgado Alves, que permite, e permitirá sempre, independentemente da maioria ou dos partidos

que estejam no Governo, esta independência muito importante entre quem decide e quem recebe apoios. Este

é um debate que devemos sempre continuar a fazer, porque, Srs. Deputados, podemos discutir hoje a situação

que temos, mas não poderemos nunca colocar em causa que a situação pode mudar a 5 ou a 10 anos. O que

hoje achamos que pode correr melhor, daqui a poucos anos poderá correr muito mal, e esta é uma visão da

qual nós não queremos abdicar. O que fizermos hoje tem impactos na forma como o modelo de apoio às artes

vai funcionar para as próximas gerações de criadores e estruturas artísticas.

Em 2016 e 2017, uma das reivindicações deste debate foi precisamente a de voltarmos a níveis de 2009 em

relação ao financiamento de apoio às artes: 25 milhões de euros. Foi algo que foi possível, neste Orçamento do

Estado, também muito graças ao trabalho dos partidos à nossa esquerda. Foi possível dotarmos este apoio