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Quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 I Série — Número 14

XIV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2019-2020)

REUNIÃOPLENÁRIADE4DEDEZEMBRODE 2019

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Ana Sofia Ferreira Araújo Helga Alexandra Freire Correia Ana Cristina Cardoso Dias Mesquita Diogo Feijóo Leão Campos Rodrigues

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 5 minutos.

Deu-se conta da entrada na Mesa da Proposta de Lei n.º 1/XIV/1.ª, dos Projetos de Lei n.os 125 a 132/XIV/1.ª e dos Projetos de Resolução n.os 122 a 138/XIV/1.ª.

Em declaração política, o Deputado Pedro Filipe Soares (BE), a propósito da passagem por Portugal de Greta Thunberg, ativista ambiental, chamou a atenção para a crise climática e para a necessidade de ações urgentes com vista a combater e reverter a situação e criticou o Governo por receber o Primeiro-Ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, que se deslocou a Lisboa para um encontro com o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Miguel Nicolau (PS), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Mariana Silva (PEV), Alma Rivera (PCP) e André Silva (PAN).

Em declaração política, a Deputada Diana Ferreira (PCP) assinalou a passagem do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, registou como positivas medidas importantes para a vida das pessoas com deficiência tomadas na última Legislatura e reafirmou o compromisso do seu grupo parlamentar de intervir pela concretização de políticas públicas que assegurem a eliminação de todas as formas de discriminação e desigualdade. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados José Manuel Pureza (BE), Marta Freitas (PS) e Helga Correia (PSD).

Em declaração política, a Deputada Cecília Meireles (CDS-PP) lembrou declarações feitas recentemente pelo Primeiro-Ministro perante a Associação Nacional dos

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretária
  • Leitura de expediente
  • HELGA CORREIA
  • Vice-Secretária
  • Leitura de expediente
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Declaração política
  • HUGO MARTINS DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Resposta
  • JOÃO MIGUEL NICOLAU
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Resposta
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Resposta
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Resposta
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Resposta
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Declaração política
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARTA FREITAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Resposta
  • HELGA CORREIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Resposta
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Declaração política
  • ANTÓNIO GAMEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Resposta
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Resposta
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Resposta
  • JOSÉ MARIA CARDOSO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Resposta
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Declaração política
  • NELSON PERALTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA LIMA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO COIMBRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Declaração política
  • CARLOS SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Resposta
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Resposta
  • BACELAR DE VASCONCELOS
  • Deputado
  • Declaração política
  • BEATRIZ GOMES DIAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BACELAR DE VASCONCELOS
  • Deputado
  • Resposta
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BACELAR DE VASCONCELOS
  • Deputado
  • Resposta
  • ISABEL MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BACELAR DE VASCONCELOS
  • Deputado
  • Resposta
  • ÁLVARO ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VERA BRAZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ÁLVARO ALMEIDA
  • Deputado
  • Resposta
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ÁLVARO ALMEIDA
  • Deputado
  • Resposta
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ÁLVARO ALMEIDA
  • Deputado
  • Resposta
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ÁLVARO ALMEIDA
  • Deputado
  • Resposta
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Declaração política
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Votações
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretária
  • Leitura
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações