5 DE DEZEMBRO DE 2019

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O Sr. Duarte Alves (PCP): — O Sr. Deputado falou de poupança e de investimento. No entanto, pergunto

se o PSD não considera que o fundamental para estimular o investimento, a criação de riqueza, o aumento da

produção nacional é o aumento significativo do investimento público.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, queira concluir, se fizer favor.

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Termino, Sr. Presidente.

Pergunto também ao PSD se vai acompanhar o PCP nesse sentido.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Álvaro Almeida.

O Sr. Álvaro Almeida (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Duarte Alves, a diferença na tributação dos

rendimentos de trabalho e na tributação dos rendimentos de capital é muito simples: os rendimentos de capital

já foram tributados, quando foram gerados os rendimentos de trabalho.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Ah, claro!

O Sr. João Oliveira (PCP): — E as heranças?! E as heranças?!

O Sr. Álvaro Almeida (PSD): — Dá-me licença, Sr. Deputado? Posso falar?

Sr. Deputado Duarte Alves, os rendimentos de trabalho são tributados quando são gerados e, depois, são

poupados.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Não é assim que o sistema funciona!

O Sr. Álvaro Almeida (PSD): — E são poupados para quê? Para poder financiar o investimento. Se não

fossem poupados, eram gastos na altura e não havia como investir. Essa é a diferença!

O Sr. João Oliveira (PCP): — E as heranças?!

O Sr. Álvaro Almeida (PSD): — Sr. Deputado, se tributarmos a poupança três vezes, estamos a penalizar a

poupança e a incentivar o consumo. Incentivar o consumo é gastar o que temos hoje e não cuidar do futuro.

Essa é a diferença entre este lado e esse: nós pensamos no futuro e os senhores não! Os senhores gastam o

que têm hoje e não querem saber do amanhã.

Aplausos do PSD.

O Sr. Deputado é do Partido Comunista. Então, diga-me qual foi o regime comunista que não terminou em

fome e miséria.

Vozes do PSD: — Muito bem!

Risos do BE e do PCP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Esse argumento é que é bom!

O Sr. Álvaro Almeida (PSD): — Ria-se, mas tem quatro anos para me responder. Não precisa de me

responder agora. Tem quatro anos, porque vamos estar aqui por quatro anos.

O Sr. Deputado diz-me que estou ao serviço do grande capital.