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I SÉRIE — NÚMERO 15

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Considerando que Portugal, à semelhança de outros países do sul da Europa e da bacia do mediterrâneo,

tem especiais vulnerabilidades aos efeitos das alterações climáticas, queria deixar-lhe a seguinte pergunta: em

que medida poderemos, no próximo quadro plurianual da União Europeia, encontrar alguma resposta específica

para esta especial vulnerabilidade de Portugal às alterações climáticas?

Queria também deixar-lhe uma questão que é, para nós, igualmente pertinente e que tem a ver com a

conferência sobre o futuro da Europa, que acontecerá durante o mandato de Portugal na União Europeia.

Gostávamos de saber quais as principais linhas de orientação que o Governo tem nesta matéria.

Para concluir, deixava-lhe uma outra questão que, para nós, é também importante, tendo Portugal, nessa

área, um especial ativo e um património riquíssimo, relativamente ao relacionamento da União Europeia com o

continente africano e à cimeira União Europeia/África. Que linhas de orientação estratégica o Governo tem

planeadas para essa cimeira, tendo em conta que ainda não conhecemos em detalhe nem o modelo, nem o

formato dessa cimeira?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, agora, a Sr.ª Deputada Isabel Meireles, do Grupo Parlamentar do PSD.

A Sr.ª Isabel Meireles (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Membros do Governo,

Sr.as e Srs. Deputados: Em vésperas de realização do próximo Conselho Europeu, o PSD deseja, antes de mais,

os maiores sucessos a todos os novos responsáveis pelas instituições europeias que acabam de iniciar os seus

mandatos. Obviamente, o PSD estende esse cumprimento à Comissária Europeia Dr.ª Elisa Ferreira, a quem

formulamos, também, votos de bom trabalho à frente da política de coesão e reformas. Ela é, aliás, a primeira

mulher portuguesa a integrar a Comissão Europeia, juntamente com a Presidente da Comissão, Ursula von der

Leyen, e, ainda, à frente do BCE (Banco Central Europeu), com Christine Lagarde. Ou seja, podemos dizer que

este é um momento muito feliz para as mulheres, que saberão, estou certa, fazer a diferença.

Sr. Primeiro-Ministro, o próximo Conselho Europeu estará centrado em temas decisivos para a Europa nos

próximos anos, ou, diria mesmo, décadas. A luta contra as alterações climáticas é um dos tópicos considerados

prioritários pela nova Presidente da Comissão Europeia e, aliás, há dias, o Parlamento Europeu declarou a

situação de emergência climática.

Pergunto de que forma o Governo português pretende travar a batalha da defesa desta causa, quando os

sinais internos são absolutamente contraditórios.

O Sr. Adão Silva (PSD): — É verdade!

A Sr.ª Isabel Meireles (PSD): — É que foi conhecido esta manhã o Índice de Desempenho das Alterações

Climáticas, durante a cimeira sobre o clima em Madrid, que ainda decorre, e Portugal obtém a pior posição de

sempre, com o desempenho do País a descer em quase todas as categorias.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Bem lembrado!

A Sr.ª Isabel Meireles (PSD): — O nosso País desceu oito lugares, ocupando agora a 25.ª posição entre 57

países. Que medidas tem tomado o Governo, pergunto, para mitigar o impacto da seca e dos incêndios florestais,

áreas onde o anterior Governo socialista deixou um rasto de má memória e uma crise de autoridade interna sem

precedentes?

Esta é uma contradição clamorosa. Este é um péssimo sinal que o Governo português dá. O planeta, digo

eu, dispensa socialismos mascarados ou de verde ou de «super-homem ecológico» que vem salvar a

humanidade, porque, na prática, faz o oposto. O que vemos são opções e políticas que destroem ainda mais o

equilíbrio dos ecossistemas e deixam danos irreversíveis para as próximas gerações.

O Governo português, pergunto, tem em vista algum Green Deal para o combate às alterações climáticas,

ou continuaremos a ter anúncios, promessas e intenções?

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