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11 DE DEZEMBRO DE 2019

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Como sabe, desde o ano de 2000, a OCDE, através do PISA (Programme for International Student

Assessment), vai medindo, de três em três anos, a literacia dos jovens que saem do ensino básico em leitura,

em ciências e em matemática. De 2000 a 2015, Portugal melhorou sempre nos três indicadores. No entanto, na

semana passada, ou há uma semana e meia, saíram os dados de 2018 e, comparados com os de 2015,

justamente o ano em que o PS começou a governar, pela primeira vez degradaram-se, ou seja, o melhor que

conseguimos foi estagnar na matemática, mas piorámos nas ciências e na leitura. Os números que tenho

indicam que na matemática nos mantivemos nos 492, isto é, deixámos de melhorar, mas, depois, na leitura,

baixámos de 498 para 492 e, nas ciências, ainda foi pior, porque baixámos de 501 para 492.

O Sr. Ministro da Educação, questionado sobre isso — aliás, penso que deu mesmo uma conferência de

imprensa sobre a matéria —, desvalorizou a degradação, considerou-a relativa e, ainda assim, disse que a

responsabilidade pela degradação não era dele, era do Ministro Nuno Crato e da crise económica que Portugal

atravessou aquando da troica, ou seja, o Sr. Ministro da Educação considera que o seu trabalho não foi relevante

para esta degradação. Ora, como nada melhorou, se calhar, atrevo-me a dizer que ele considera que o seu

trabalho é, pura e simplesmente, irrelevante, mas eu não o considero irrelevante, considero que é relevante, e

é relevante, justamente, na degradação.

Aplausos do PSD.

A minha pergunta concreta é esta: o Sr. Primeiro-Ministro está de acordo com o Ministro da Educação e,

portanto, subscreve que nada é preciso alterar, porque tudo o que está mal vem de trás e o que vem de trás já

passou?

Protestos do Deputado do PS Porfírio Silva.

Ou está efetivamente preocupado com o facto de Portugal ter visto degradados os seus indicadores, pela

primeira vez, nestes últimos três anos, propondo-se, efetivamente, fazer alterações — o quê, pergunto eu —

para que, daqui por três anos, Portugal volte a melhorar e não fique, como em 2018, com o que perdeu

relativamente a 2015?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Rui Rio, felizmente, estamos de acordo no ponto

de partida: a educação é mesmo a chave para o nosso desenvolvimento.

Em segundo lugar, não vou entrar no debate,…

Vozes do PSD: — Ah!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … se me permite, mesquinho…

Protestos de Deputados do PSD.

… sobre o contributo de cada Governo,…

O Sr. Adão Silva (PSD): — Não lhe dá jeito!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … além do mais, porque, como todos os cientistas da área da educação e todos

os especialistas da área estatística já explicaram, o coorte etário que foi objeto de avaliação foi claramente

influenciado, na sua formação, pelas políticas do Governo que antecedeu o Governo que antecedeu o atual.

Aplausos do PS.

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