O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 19

58

A Sr.ª InêsdeSousaReal (PAN): — Vou concluir, Sr. Presidente.

Podem contar com o PAN para acompanhar as iniciativas aqui apresentadas, bem como as preocupações

trazidas. Continuaremos a trabalhar para garantir que a postos de trabalho permanente correspondem vínculos

de trabalho efetivo.

Aplausos do PAN.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem agora a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Mara

Lagriminha.

A Sr.ª MaraCoelho (PS): — Sr. Presidente, Srs. Peticionários, da CGTP, Sr.as e Srs. Deputados: Por vezes,

para construirmos uma posição de futuro, é muito importante conhecermos o passado. E a Assembleia da

República é profícua em conhecermos um passado, um passado bastante recente.

Recordo que, entre 2011 e 2015, assistimos a um pesado processo de desregulação e individualização das

relações laborais, em Portugal. Assistimos a um País de costas voltadas, em detrimento do diálogo social, da

contratação coletiva e de relações laborais equilibradas, onde a precariedade se alargou no espaço social.

O Sr. PauloNeves (PSD): — Disparates! Está a dizer disparates!

A Sr.ª MaraCoelho (PS): — Ora, este não é o caminho que queremos, nem foi o caminho que seguimos na

anterior Legislatura.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

A estrada que trilhamos não foi um caminho de facilitismo, mas o caminho necessário para construir as

condições adequadas para um novo consenso social que contrarie a tendência excessiva de individualização

das relações laborais e que afirmou o diálogo social como vantagem estratégica da negociação, nomeadamente

para reposição da confiança e da dinâmica económica do nosso País.

A Sr.ª MariaAntóniadeAlmeidaSantos (PS): — Muito bem!

A Sr.ª MaraCoelho (PS): — Aquilo que fizemos e que se traduz na alteração, recentemente aprovada nesta

Assembleia da República, do Código do Trabalho, e que entrou em vigor no mês de outubro, foi recolocar o País

a caminhar na mesma direção, sem estarmos de costas voltadas, como foi apanágio dos tempos da PàF

(Portugal à Frente).

A Sr.ª MariaAntóniadeAlmeidaSantos (PS): — Bem lembrado!

Protestos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª MaraCoelho (PS): — Se há coisa que o PS, que a esquerda desta Assembleia conseguiu foi agregar

e unir a sociedade portuguesa…

O Sr. PauloNeves (PSD): — Não diga disparates!

A Sr.ª MaraCoelho (PS): — … e, por isso, caminhamos juntos contra a precariedade e enfrentamos esse

desafio de frente.

Aplausos do PS.

Páginas Relacionadas
Página 0054:
I SÉRIE — NÚMERO 19 54 Não seria compreensível produzir alterações le
Pág.Página 54