11 DE JANEIRO DE 2020

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A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — Muito bem!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Mas sem a responsabilidade que nos trouxe até aqui, não

teríamos a liberdade que nos permitiu, em quatro anos, reforçar o Serviço Nacional de Saúde em mais de 4 mil

e 600 milhões de euros, sem pôr em causa o equilíbrio das contas públicas.

Aplausos do PS.

O Orçamento do Estado para 2020 apresenta um reforço de todas as prestações sociais. É a primeira vez

que tal acontece! São mais 1100 milhões de euros para prestações sociais, para reduzir a desigualdade e a

pobreza.

O Orçamento do Estado para 2020 propõe mais investimento público. São mais 700 milhões de euros de

investimento financiado pelo Orçamento do Estado.

O Orçamento do Estado para 2020 consolida e evolui no compromisso com a Administração Pública, com

mais emprego e melhores salários. São mais 720 milhões de euros para emprego e salários dos funcionários

públicos.

Aplausos do PS.

Este Orçamento traz ainda o maior reforço financeiro da história do Serviço Nacional de Saúde, um reforço

que será acompanhado de maior responsabilização de quem gere esses recursos. São mais 941 milhões de

euros que o Serviço Nacional de Saúde terá ao seu dispor já no início do ano.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Já aqui foi relembrado ontem que este é o Orçamento da letra «e».

«E» de equilíbrio. Estimamos que o saldo orçamental de 2020 se fixe em 0,2% do PIB. Sim, um saldo positivo

de 0,2% do PIB, que é sinónimo da credibilidade do caminho traçado. Desde 2016, ano após ano, apresentámos

sempre os défices mais baixos da democracia e o crescimento económico mais alto dos últimos 20 anos.

Aplausos do PS.

Que credibilidade têm as críticas de quem sempre apostou contra estes resultados e que agora diz que

aposta no crescimento? A política orçamental não é uma casa de apostas, é a identificação de prioridades, a

preparação e a tomada de decisões.

Já este ano chegaremos a um saldo orçamental positivo, o primeiro da nossa história democrática. Portugal

deixará, finalmente, de viver à custa dos impostos que serão pagos pelas gerações futuras. Este é um

Orçamento para os mais jovens, este é um Orçamento para as gerações vindouras.

Aplausos do PS.

«E» de economia. A evolução da economia portuguesa nos últimos quatro anos é uma história de sucesso

sem paralelo na Europa. Nenhum outro país europeu conseguiu uma evolução tão profunda do seu crescimento

e da redução do seu endividamento.

Hoje, na Europa, lideramos a consolidação estrutural das contas públicas com os maiores índices de

confiança, a maior criação de emprego e o maior crescimento do investimento. Nos últimos quatro anos,

investimos e tivemos saldos externos positivos. Sim, positivos! Poupámos face ao exterior, pela primeira vez na

história recente da nossa economia.

Aplausos do PS.