11 DE JANEIRO DE 2020
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Tem a palavra, Sr.ª Deputada Sofia Matos.
A Sr.ª Sofia Matos (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª
Deputada Maria Begonha, de facto, todas e quaisquer medidas que sejam para apoiar os jovens e para lhes
permitir que se emancipem são bem-vindas, e saúdo o Governo por isso.
No entanto, não sei se percebeu que, em 2018, um número muito substancial de mulheres a partir dos 30
anos não tinha tido o segundo filho — aliás, o número médio de filhos por mulher, em 2018, nem sequer chegou
aos dois.
A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Deixe lá as mulheres emanciparem-se!
A Sr.ª Sofia Matos (PSD): — Curiosamente, aquilo que o Governo propõe no Orçamento do Estado
relativamente ao desafio demográfico é única e exclusivamente para todos aqueles que já têm o segundo filho.
Senão, veja-se: prevê a majoração do abono de família, mas apenas e só para os segundos e terceiros filhos;
prevê comparticipar o preço das creches, mas apenas e só para quem já tem o segundo filho; e, por último,
prevê o aumento das deduções à coleta, mas apenas e só a partir do segundo dependente. Será mesmo de
apoio à natalidade que o Governo está a falar? Será mesmo de apoio aos jovens que o Governo fala?
A Sr.ª Deputada falou-nos também dos benefícios fiscais para os jovens, referindo-se obrigatoriamente ao
IRS Jovem. Contudo, deixe-me que lhe diga, Sr.ª Deputada, este IRS Jovem é, de facto, mesmo muito jovem,
porque a medida contempla apenas os jovens entre os 18 e os 26 anos. Como é que se posicionarão os
Deputados jovens da bancada do Partido Socialista relativamente aos jovens com 27, 28, 29 e 30 anos?
Vozes do PSD: — Exatamente!
A Sr.ª Sofia Matos (PSD): — Além de deixar de fora a maior franja de jovens inseridos no mercado de
trabalho — aliás, porque os jovens até aos 24 ou 25 anos estão a estudar —, esta medida é proveitosa única e
exclusivamente para os jovens que trabalham por conta de outrem, ou seja, os jovens que têm um trabalho
dependente. Será que o Governo socialista conhece efetivamente o País que governa? A Sr.ª Deputada tem
noção da percentagem de jovens que estão desempregados neste País? Tem noção da quantidade de jovens
que trabalham a recibos verdes por vossa culpa, Sr.ª Deputada?
Vozes do PS: — Ah!
A Sr.ª Sofia Matos (PSD): — Em síntese, parece-me que este é um Orçamento mesmo muito pobre e, além
de muito pobre, extremamente manipulador, porque parece oferecer tudo, mas apenas a quem cumpre os
requisitos irrealistas que são estabelecidos pelo Governo socialista.
Aplausos do PSD.
O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Begonha, do PS.
A Sr.ª Maria Begonha (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, obviamente, agradeço as questões do Partido
Social Democrata.
Gostava de lhe dizer que o Partido Socialista e os Deputados jovens que referiu compreenderam bem este
Orçamento do Estado, que continua o caminho de recuperação — este é o quinto Orçamento que apresentamos
nesse sentido —, depois de, ao contrário do que disse, o seu partido ter provocado um nível de desemprego
jovem histórico.
Aplausos do PS.
Protestos do PSD.