11 DE JANEIRO DE 2020

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Aplausos do PS.

O ano de 2020 é também o ano da implementação dos projetos-pilotos do cuidador informal e de reforço dos

meios técnicos e sociais alocados à estratégia nacional das pessoas em situação de sem-abrigo,

regulamentação dos projetos-piloto em relação à qual, aliás, foi hoje publicada a portaria relativa ao processo

de reconhecimento dos cuidadores informais, assinada no início desta semana.

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Agora é que vai ser!

A Sr.ª Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: — Não andamos para trás, andamos

sempre em frente e mais longe.

Estes são exemplos concretos que mostram como a continuidade nos abre e garante caminho para ir mais

longe, com mais sustentabilidade e mais proteção social, abrindo também caminho para que o diálogo social

encontre, em conjunto, compromissos para um acordo global de rendimentos e competitividade que responda

ao que as pessoas e as empresas esperam.

Este é um Orçamento de rosto humano, o rosto de Portugal, o rosto dos portugueses, o rosto de todos os

que escolhem Portugal para viver e para trabalhar.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Dispõe ainda de tempo para rapidamente intervir o Sr. Deputado João Cotrim de

Figueiredo, da Iniciativa Liberal.

A Sr.ª Ministra já não tem tempo para lhe responder, mas, como é tradição, o Sr. Deputado pode e deve

intervir.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Muito obrigado, Sr. Presidente.

Mais uma vez, dando mostras de competência na gestão do tempo de que dispõe, a Iniciativa Liberal vai

usá-lo, ficando a aguardar resposta futura, Sr.ª Ministra.

Portugal tem, hoje, uma produtividade que, em relação à União Europeia, é inferior à que tinha há 25 anos

— este é um dos grandes falhanços da nossa gestão económica.

A pergunta que lhe faço é a seguinte: enquanto responsável pela área do trabalho e pelo emprego de

qualidade, o que é que está previsto neste Orçamento que favoreça a produtividade e que faça com que o valor

daquilo que é produzido por cada unidade de tempo por um trabalhador em Portugal incorpore mais

conhecimento, mais imaginação, coisa que só pode vir de uma verdadeira liberdade de escolha em todos os

domínios da vida?

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, terminámos a discussão, na generalidade, do Orçamento do Estado.

Vamos interromper os trabalhos e voltaremos às 15 horas e 15 minutos para procedermos ao encerramento

do debate.

Srs. Deputados, está interrompida a sessão.

Eram 13 horas e 52 minutos.

Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Srs. Funcionários, Srs. Jornalistas, estamos em condições de

reiniciar os nossos trabalhos.

Eram 15 horas e 21 minutos.

Peço aos agentes da autoridade o favor de abrirem as galerias ao público.

Em primeiro lugar, vou dar a palavra à Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha para dar conta da entrada na

Mesa de um diploma.