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11 DE JANEIRO DE 2020

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Tem a palavra, Sr.ª Deputada Sofia Matos.

A Sr.ª Sofia Matos (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª

Deputada Maria Begonha, de facto, todas e quaisquer medidas que sejam para apoiar os jovens e para lhes

permitir que se emancipem são bem-vindas, e saúdo o Governo por isso.

No entanto, não sei se percebeu que, em 2018, um número muito substancial de mulheres a partir dos 30

anos não tinha tido o segundo filho — aliás, o número médio de filhos por mulher, em 2018, nem sequer chegou

aos dois.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Deixe lá as mulheres emanciparem-se!

A Sr.ª Sofia Matos (PSD): — Curiosamente, aquilo que o Governo propõe no Orçamento do Estado

relativamente ao desafio demográfico é única e exclusivamente para todos aqueles que já têm o segundo filho.

Senão, veja-se: prevê a majoração do abono de família, mas apenas e só para os segundos e terceiros filhos;

prevê comparticipar o preço das creches, mas apenas e só para quem já tem o segundo filho; e, por último,

prevê o aumento das deduções à coleta, mas apenas e só a partir do segundo dependente. Será mesmo de

apoio à natalidade que o Governo está a falar? Será mesmo de apoio aos jovens que o Governo fala?

A Sr.ª Deputada falou-nos também dos benefícios fiscais para os jovens, referindo-se obrigatoriamente ao

IRS Jovem. Contudo, deixe-me que lhe diga, Sr.ª Deputada, este IRS Jovem é, de facto, mesmo muito jovem,

porque a medida contempla apenas os jovens entre os 18 e os 26 anos. Como é que se posicionarão os

Deputados jovens da bancada do Partido Socialista relativamente aos jovens com 27, 28, 29 e 30 anos?

Vozes do PSD: — Exatamente!

A Sr.ª Sofia Matos (PSD): — Além de deixar de fora a maior franja de jovens inseridos no mercado de

trabalho — aliás, porque os jovens até aos 24 ou 25 anos estão a estudar —, esta medida é proveitosa única e

exclusivamente para os jovens que trabalham por conta de outrem, ou seja, os jovens que têm um trabalho

dependente. Será que o Governo socialista conhece efetivamente o País que governa? A Sr.ª Deputada tem

noção da percentagem de jovens que estão desempregados neste País? Tem noção da quantidade de jovens

que trabalham a recibos verdes por vossa culpa, Sr.ª Deputada?

Vozes do PS: — Ah!

A Sr.ª Sofia Matos (PSD): — Em síntese, parece-me que este é um Orçamento mesmo muito pobre e, além

de muito pobre, extremamente manipulador, porque parece oferecer tudo, mas apenas a quem cumpre os

requisitos irrealistas que são estabelecidos pelo Governo socialista.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Begonha, do PS.

A Sr.ª Maria Begonha (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, obviamente, agradeço as questões do Partido

Social Democrata.

Gostava de lhe dizer que o Partido Socialista e os Deputados jovens que referiu compreenderam bem este

Orçamento do Estado, que continua o caminho de recuperação — este é o quinto Orçamento que apresentamos

nesse sentido —, depois de, ao contrário do que disse, o seu partido ter provocado um nível de desemprego

jovem histórico.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

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