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11 DE JANEIRO DE 2020

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O excedente previsto, recorde-se, é a consequência de uma economia em expansão. Aumentando lucros,

salários, consumo e investimento, aumenta a receita fiscal.

Ora, o excedente que ocorre numa economia em expansão tem um destino óbvio: a redução da dívida

pública, gerada em momentos de recessão. Neste momento, são baixos os juros da dívida pública — pagamos

hoje menos 2000 milhões de euros por ano do que pagávamos há cinco anos. Portugal é o país da União

Europeia cuja taxa de juro mais diminuiu neste período, fruto da nossa gestão orçamental e do desempenho da

economia — e não só da política do Banco Central Europeu, porque a nossa taxa de juro desceu mais do que

a todos os outros países.

Aplausos do PS.

Mas os juros voltarão a subir, num momento qualquer. Não será muito, nem será já, mas há de acontecer

um dia. E é por isso que, nesta altura, nesta altura de expansão, devemos continuar a fazer o esforço de redução

da dívida pública.

Isso não é mau. É bom. É mesmo muito bom. É isso que assegura que, no futuro, o Estado continuará a ter

os recursos suficientes para levar a cabo as políticas públicas necessárias e que um futuro Governo não virá a

usar uma qualquer crise externa como pretexto para destruir o nosso Estado social. É isso que assegura que as

futuras gerações não serão oneradas com o peso dos défices passados e que garante aos futuros Governos a

liberdade de desenharem os Orçamentos que a cada momento correspondam às escolhas políticas do

eleitorado. E, como prova esta proposta de Orçamento e o diálogo que mantivemos ao longo deste tempo com

vários partidos aqui representados, a redução da dívida pública não é incompatível com a manutenção de todos

os ganhos da Legislatura anterior e com o desenvolvimento de conquistas adicionais.

O excedente que podemos apresentar este ano é um passo essencial para recuperarmos a nossa liberdade

orçamental. Atingido o objetivo de médio prazo, o País pode enfrentar com mais confiança qualquer fase

negativa do ciclo económico; pode continuar a consolidar, ao longo da Legislatura, avanços em matéria social;

pode manter, sem sobressaltos, o ritmo de investimento nas escolas, nos hospitais, nos transportes ou na

habitação; pode reduzir, no próximo ano e de forma consistente, o IRS das classes médias ou continuar a apoiar

as empresas que investem na sua modernização, na valorização dos seus recursos humanos ou na inovação

dos seus produtos e dos seus processos.

Aplausos do PS.

Este é apenas o primeiro de quatro Orçamentos da Legislatura e, ao iniciá-la nesta base sólida, oferece aos

nossos cidadãos, às nossas empresas e aos investidores externos uma garantia de estabilidade e de

previsibilidade, que é a melhor condição de confiança para que estes possam arriscar na sua vida e nos seus

negócios.

Aplausos do PS.

Numa economia global sujeita a toda a sorte de incertezas — da guerra comercial e tecnológica entre as

duas superpotências à insegurança no Médio Oriente ou à instabilidade política em muitos países europeus —,

o melhor ativo de que o nosso País dispõe é o de se apresentar como referencial de estabilidade, de segurança

e de responsabilidade, e é esse referencial que temos de preservar.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Esta proposta de Orçamento foi apresentada num tempo

extremamente rápido. Aliás, se se concretizar o calendário previsto, a votação final global ocorrerá antes do fim

do prazo legal para a sua apresentação, mas o prazo curto despendido na sua elaboração não se fez à custa

da disponibilidade do Governo para ouvir a sociedade, os agentes económicos e os partidos que, ao longo da

Legislatura anterior, suportaram a atividade governativa e a aprovação dos anteriores Orçamentos.

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