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11 DE JANEIRO DE 2020

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A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, o voto é do seguinte teor:

«Faleceu no passado dia 4 de janeiro, aos 76 anos, Júlio Castro Caldas, antigo governante e eminente

advogado.

Júlio Castro Caldas foi Deputado à Assembleia da República, entre 1979 e 1983, eleito pelo círculo de Viana

do Castelo, pelo PSD. Entre 1999 e 2001, foi Ministro da Defesa do XIV Governo Constitucional, chefiado por

António Guterres.

Licenciado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1966, notabilizou-se no

exercício da advocacia. Entre 1993 e 1998, exerceu, por dois mandatos, o cargo de Bastonário da Ordem dos

Advogados portugueses. Foi ainda presidente da Fédération des Barreaux d'Europe, entre 1997 e 1999, e vogal

do Conselho Superior do Ministério Público, de 2001 a 2012.

Júlio Castro Caldas esteve também associado à fundação da associação SEDES e da Sociedade Portuguesa

de Arbitragem.

Como membro do Governo, Deputado ou advogado, Júlio Castro Caldas deixou uma marca de grande

intelecto e vasta cultura, bem como de afabilidade no trato.

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa o seu pesar pelo falecimento de Júlio

Castro Caldas, endereçando aos familiares e amigos as suas mais sinceras condolências».

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr.ª Secretária.

Antes de votarmos o voto que acabou de ser lido, queria saudar a família de Júlio Castro Caldas, que está

presente nas galerias, e dizer que, evidentemente, o voto é apresentado por mim mas sei que o pesar é de todos

nós.

Vamos, pois, votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos proceder à votação do Voto n.º 147/XIV/1.ª (apresentado pelo PS) — De pesar pelas vítimas de

violência doméstica.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos votar o Voto n.º 137/XIV/1.ª (apresentado pelo CH) — De condenação e pesar pelas35 vítimas, até

ao momento, do flagelo da violência doméstica em 2019.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor doPSD, do BE, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL,

votos contra do PS e abstenções doPCP, do PEV e do L.

Passamos à votação do Voto n.º 144/XIV/1.ª (apresentado pelo CDS-PP) — De condenação e pesar pelos

mais de 1000 cristãos assassinados em 2019 na Nigéria pelo Boko Haram e por radicais fulani.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Votamos agora o Voto n.º 145/XIV/1.ª (apresentado pelo CDS-PP) — De solidariedade e pesar pelos

gravíssimos incêndios na Austrália.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, na sequência dos votos que acabámos de aprovar, vamos guardar 1 minuto de silêncio.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

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