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11 DE JANEIRO DE 2020

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Médicos agredidos, enfermeiros agredidos. O que é que o Governo vai fazer sobre isso? Vai fechar os olhos

ou vai, efetivamente, investir na segurança destes profissionais? É que dar-lhes aulas de krav maga não é,

certamente, a solução para um problema tão grave como o País enfrenta aqui.

Protestos daDeputada do BE Mariana Mortágua.

O Sr. Presidente: — Passamos ao Grupo Parlamentar do PSD. Tem a palavra o Sr. Deputado Alberto

Machado, para um pedido de esclarecimento.

O Sr. Alberto Machado (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr.ª Ministra

da Saúde, o Orçamento do Estado para 2020 determina que o Governo se propõe substituir gradualmente o

recurso a empresas de trabalho temporário e de subcontratação de profissionais de saúde pela contratação em

regime de trabalho subordinado dos profissionais necessários ao funcionamento dos serviços de saúde, uma

promessa que o Governo do Partido Socialista já fez nos últimos Orçamentos e nunca cumpriu. Pior, pelo

contrário, o Governo do Partido Socialista aumentou os encargos do SNS com as prestações dos serviços

médicos em mais de 30%, de 80 milhões de euros, em 2015, para 105 milhões de euros, em 2018. Foi a própria

Sr.ª Ministra da Saúde que o confessou quando, em agosto do ano passado, e as palavras são suas, disse que

«o cancro que está a percorrer o SNS é a prestação de serviços». Ora, se este cancro está no SNS, é, em

grande medida, pelas políticas desenvolvidas por este Governo, ao longo dos últimos quatro anos.

Será desta que o Governo vai mesmo reduzir as prestações de serviços médicos? Vai Centeno, o Cativador,

permitir a resolução deste problema? O mesmo, aliás, lhe pergunto sobre o trabalho suplementar no sistema

nacional de saúde, cuja despesa, segundo os últimos relatórios, aumentou de 180 para 263 milhões de euros,

um agravamento de 46% em apenas três anos.

Como resultado desta gestão governamental, temos um claro excesso de profissionais de saúde

subcontratados, temos os profissionais de saúde a trabalhar em exaustão, com a agravante de estarmos a

assistir a um sem-número de declarações de escusa de responsabilidade de centenas de profissionais face à

degradação sem precedentes que este Governo infligiu ao SNS por via das cativações.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Alberto Machado (PSD): — Este Orçamento é de continuidade, como, aliás, referiu o Sr. Primeiro-

Ministro no dia de ontem. Por isso, podemos antever que parte significativa das verbas orçamentadas não irão

ser executadas, como tem vindo a acontecer nos últimos anos, deixando o SNS à beira do colapso. Orçamenta-

se mas não se executa, e assim se deteriora aquele que já foi um SNS de excelência.

Protestos do BE.

Não fora o empenho abnegado dos profissionais de saúde, que dão o seu melhor em condições muito difíceis,

e hoje estaríamos muito pior.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Alberto Machado (PSD): — Podemos esperar do seu Governo que ele faça agora o que não fez nos

últimos quatro anos?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado João Vasconcelos, do Grupo Parlamentar do Bloco de

Esquerda, para um pedido de esclarecimento.

O Sr. João Vasconcelos (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr.ª

Ministra, diz o Governo que este Orçamento elege a saúde como uma prioridade.

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