Debates Parlamentares - Diário 026, p. 10 (2020-02-06)

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I SÉRIE — NÚMERO 26

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — O senhor é que deveria explicar por que motivo, entre baixar o IVA em

outubro ou não o baixar, o senhor prefere não baixar o IVA da eletricidade para os portugueses.

Aplausos do PSD.

Explique isso aos portugueses, mas também lhe digo isto: vamos votar «sim» a vossa proposta porque

queremos mesmo baixar o IVA aos portugueses.

Aplausos do PSD.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — E retiraram a vossa proposta porquê?!

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado José Luís Carneiro, do PS.

O Sr. José Luís Carneiro (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados:

Queria reiterar neste Parlamento que o Governo e o Partido Socialista também querem a redução dos custos

da energia.

Vozes do PSD: — Ah!…

O Sr. José Luís Carneiro (PS): — E a prova de que ambos querem a redução dos custos da energia é que,

hoje, mais de 800 000 famílias beneficiam da tarifa social da energia, o que significa uma conquista das políticas

do PS e do Governo do Partido Socialista.

Aplausos do PS.

Protestos dos Deputados do PSD Afonso Oliveira e Paulo Neves.

Mas queremos a redução dos custos da energia com um elevado sentido de responsabilidade.

É legítimo que, na discussão, na generalidade, da proposta do Orçamento do Estado, o Partido Social

Democrata tenha manifestado a sua posição de votar contra essa proposta. É legítimo, pois apresentou um

programa eleitoral que foi derrotado nas eleições e a proposta que o Governo apresentou não corresponde ao

compromisso eleitoral do Partido Social Democrata.

Mas o que é totalmente ilegítimo é querer, por portas travessas, condicionar a proposta do Orçamento do

Estado que está a ser discutida.

Aplausos do PS.

Protestos do Deputado do PSD Duarte Marques e da Deputada do CDS-PP Cecília Meireles.

É também incompreensível para as portuguesas e para os portugueses que nos ouvem nas suas casas que,

numa altura em que o Primeiro-Ministro do País está em Bruxelas a tentar evitar cortes nos fundos de coesão

para o próximo ciclo de quadros comunitários de 1700 milhões de euros para os próximos sete anos, numa

altura em que fazemos este esforço, haja propostas neste Parlamento que querem deitar pela janela 800 milhões

de euros de receita por ano.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Ou seja, o que propõem a este Parlamento é um corte numa receita estrutural superior a 3,2 milhões de

euros.

I SÉRIE — NÚMERO 26 10 O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — O senhor é que deveria explicar por que motivo, entre baixar o IVA em outubro ou não o baixar, o senhor prefere não baixar o IVA da eletricidade para os portugueses. Aplausos do PSD. Explique isso aos portugueses, mas também lhe digo isto: vamos votar «sim» a vossa proposta porque queremos mesmo baixar o IVA aos portugueses. Aplausos do PSD. O Sr. Bruno Dias (PCP): — E retiraram a vossa proposta porquê?! O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado José Luís Carneiro, do PS. O Sr. José Luís Carneiro (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Queria reiterar neste Parlamento que o Governo e o Partido Socialista também querem a redução dos custos da energia. Vozes do PSD: — Ah!… O Sr. José Luís Carneiro (PS): — E a prova de que ambos querem a redução dos custos da energia é que, hoje, mais de 800 000 famílias beneficiam da tarifa social da energia, o que significa uma conquista das políticas do PS e do Governo do Partido Socialista. Aplausos do PS. Protestos dos Deputados do PSD Afonso Oliveira e Paulo Neves. Mas queremos a redução dos custos da energia com um elevado sentido de responsabilidade. É legítimo que, na discussão, na generalidade, da proposta do Orçamento do Estado, o Partido Social Democrata tenha manifestado a sua posição de votar contra essa proposta. É legítimo, pois apresentou um programa eleitoral que foi derrotado nas eleições e a proposta que o Governo apresentou não corresponde ao compromisso eleitoral do Partido Social Democrata. Mas o que é totalmente ilegítimo é querer, por portas travessas, condicionar a proposta do Orçamento do Estado que está a ser discutida. Aplausos do PS. Protestos do Deputado do PSD Duarte Marques e da Deputada do CDS-PP Cecília Meireles. É também incompreensível para as portuguesas e para os portugueses que nos ouvem nas suas casas que, numa altura em que o Primeiro-Ministro do País está em Bruxelas a tentar evitar cortes nos fundos de coesão para o próximo ciclo de quadros comunitários de 1700 milhões de euros para os próximos sete anos, numa altura em que fazemos este esforço, haja propostas neste Parlamento que querem deitar pela janela 800 milhões de euros de receita por ano. Aplausos do PS. Protestos do PSD. Ou seja, o que propõem a este Parlamento é um corte numa receita estrutural superior a 3,2 milhões de euros.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

João Galamba
Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

João Leão
Secretário de Estado do Orçamento
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Duarte Cordeiro
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

Mário Centeno
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANA MESQUITA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Defesa da honra

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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