Debates Parlamentares - Diário 026, p. 11 (2020-02-06)

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7 DE FEVEREIRO DE 2020

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. José Luís Carneiro (PS): — Sr. Presidente, queria concluir apelando ao Partido Social Democrata…

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado já terminou o seu tempo, tem mesmo de concluir.

O Sr. José Luís Carneiro (PS): — Ontem, o Partido Social Democrata mostrou grande sentido de

responsabilidade…

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço-lhe para terminar porque já ultrapassou largamente o seu tempo.

O Sr. José Luís Carneiro (PS): — Queremos apelar ao sentido de responsabilidade do PSD para que não

esqueça o interesse do País e honre a palavra dada aos portugueses e que não desvirtue a proposta de

Orçamento.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Cecília Meireles, do Grupo

Parlamentar do CDS-PP.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O CDS é um partido

responsável. O Presidente do CDS, logo no início do seu mandato, fez um apelo público aos três partidos da

área da governabilidade sobre a questão do IVA da eletricidade, que é uma questão muito séria para os

portugueses e para Portugal.

Este repto, que foi público, não teve resposta nem do PS, nem do PSD. Agora estão muito disponíveis para

conversar mas na altura certa, com tempo, não estiveram.

Protestos do Deputado do PSD Duarte Marques.

Em segundo lugar, é preciso registar que, infelizmente, apesar destes esforços, não foi possível alcançar um

entendimento para baixar o IVA da eletricidade como seria, e é, desejável. Acabou por se ceder às pressões do

Bloco de Esquerda e por não fazer o corte na despesa necessário para compensar a medida.

Nestas circunstâncias, após decisão da direção do partido, o CDS optou pela abstenção, porque não é

possível o voto favorável numa medida que não tem comprovada a sua sustentabilidade. Apesar das sucessivas

perguntas feitas sobre este assunto ao longo dos dias, e ainda ontem, continuamos a ouvir valores que variam

entre os 800 milhões e menos de 100 milhões de euros. O Governo não é capaz, sequer, de dar um valor para

a sua própria medida que está inscrita na proposta de lei. Não é possível tomar uma posição séria sobre uma

medida quando ninguém sabe dizer qual é o seu valor nem o que ela vai significar em termos de consequências.

O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Assim, por decisão da direção do partido, o CDS optou pela abstenção

na proposta do PCP.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira, de Os Verdes.

O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Queria também pronunciar-me sobre as

propostas relativas à taxa do IVA na eletricidade. Neste contexto, importa dizer que Os Verdes defendem o

regresso da taxa do IVA da eletricidade e do gás natural aos 6%, uma descida sem «mas nem meio mas». Os

7 DE FEVEREIRO DE 2020 11 O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado. O Sr. José Luís Carneiro (PS): — Sr. Presidente, queria concluir apelando ao Partido Social Democrata… O Sr. Presidente: — Sr. Deputado já terminou o seu tempo, tem mesmo de concluir. O Sr. José Luís Carneiro (PS): — Ontem, o Partido Social Democrata mostrou grande sentido de responsabilidade… O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço-lhe para terminar porque já ultrapassou largamente o seu tempo. O Sr. José Luís Carneiro (PS): — Queremos apelar ao sentido de responsabilidade do PSD para que não esqueça o interesse do País e honre a palavra dada aos portugueses e que não desvirtue a proposta de Orçamento. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Cecília Meireles, do Grupo Parlamentar do CDS-PP. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O CDS é um partido responsável. O Presidente do CDS, logo no início do seu mandato, fez um apelo público aos três partidos da área da governabilidade sobre a questão do IVA da eletricidade, que é uma questão muito séria para os portugueses e para Portugal. Este repto, que foi público, não teve resposta nem do PS, nem do PSD. Agora estão muito disponíveis para conversar mas na altura certa, com tempo, não estiveram. Protestos do Deputado do PSD Duarte Marques. Em segundo lugar, é preciso registar que, infelizmente, apesar destes esforços, não foi possível alcançar um entendimento para baixar o IVA da eletricidade como seria, e é, desejável. Acabou por se ceder às pressões do Bloco de Esquerda e por não fazer o corte na despesa necessário para compensar a medida. Nestas circunstâncias, após decisão da direção do partido, o CDS optou pela abstenção, porque não é possível o voto favorável numa medida que não tem comprovada a sua sustentabilidade. Apesar das sucessivas perguntas feitas sobre este assunto ao longo dos dias, e ainda ontem, continuamos a ouvir valores que variam entre os 800 milhões e menos de 100 milhões de euros. O Governo não é capaz, sequer, de dar um valor para a sua própria medida que está inscrita na proposta de lei. Não é possível tomar uma posição séria sobre uma medida quando ninguém sabe dizer qual é o seu valor nem o que ela vai significar em termos de consequências. O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Muito bem! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Assim, por decisão da direção do partido, o CDS optou pela abstenção na proposta do PCP. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira, de Os Verdes. O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Queria também pronunciar-me sobre as propostas relativas à taxa do IVA na eletricidade. Neste contexto, importa dizer que Os Verdes defendem o regresso da taxa do IVA da eletricidade e do gás natural aos 6%, uma descida sem «mas nem meio mas». Os

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

João Galamba
Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

João Leão
Secretário de Estado do Orçamento
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Duarte Cordeiro
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

Mário Centeno
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANA MESQUITA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Defesa da honra

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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