O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 26

4

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sim, Sr. Presidente, mas o Regimento da Assembleia da República

também diz que a Mesa deve pugnar pela pluralidade das intervenções, não colocando em sequência os

mesmos partidos, pelo que faz sentido que haja um intercalar…

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, não há mais ninguém inscrito sobre esta matéria, portanto…

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sobre esta ou sobre outra, Sr. Presidente. O que não faz sentido é serem

os Deputados do mesmo grupo parlamentar a intervir.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, líder do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, temos de seguir a

organização dos trabalhos de acordo com aquilo que os Srs. Deputados dizem e não de acordo com aquilo que

eu gostaria.

Tem assim a palavra o Sr. Deputado Luís Monteiro para uma intervenção.

O Sr. Luís Monteiro (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Ontem demos mais um passo

importante. Reduzimos novamente as propinas em 20%, um percurso iniciado em 2019 e que, com certeza, é

uma grande machadada em toda as políticas neoliberais do ensino superior.

Sim, é possível baixar as propinas. Sim, é possível aumentar as bolsas. Sim, é possível aumentar o

complemento de alojamento.

Só um ensino superior para todos, que se respeite e que respeite todos, quer terminar com as propinas e

valorizar as bolsas e os mecanismos de ação social. Cá estará o Bloco de Esquerda para terminar com as

propinas de uma vez por todas.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe, do PCP.

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: O PCP decidiu

avocar a proposta relativa aos suplementos remuneratórios das forças e serviços de segurança, vulgarmente

designados como subsídio de risco.

Nos discursos, todos enaltecemos a ação desenvolvida pelos profissionais das forças e serviços de

segurança e o relevante serviço que prestam ao País. Em princípio, todos consideramos justo que estes

profissionais tenham um subsídio de risco correspondente ao risco inerente à profissão que desempenham,

mas, na hora da verdade, este subsídio não é regulamentado e, efetivamente, nunca é pago.

Entendemos que esta situação tem de acabar, que tem de se passar das palavras aos atos e reconhecer o

papel destes profissionais através de suplementos remuneratórios, pois é inteiramente justo que estes lhes

sejam concedidos. Nesse sentido, foi avocada a proposta do PCP relativa aos suplementos remuneratórios dos

funcionários das forças e serviços de segurança, a serem negociados, evidentemente, entre o Governo e os

seus sindicatos e associações socioprofissionais.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Pelo Grupo Parlamentar do PS, tem a palavra o Sr. Deputado Porfírio Silva para uma

intervenção.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Também na educação, o que nos guia são os

resultados que contam para a vida das pessoas. Soubemos há dias que a taxa de abandono escolar precoce

atingiu, em 2019, um novo mínimo histórico.

Estamos a progredir muito melhor do que a Europa num indicador-chave para avaliar a qualidade das

políticas públicas da educação. Isto consegue-se com políticas públicas para todos e é por isso que temos de

continuar a consolidar a medida dos manuais escolares gratuitos e não podemos desviar-nos desse rumo de

consolidação.

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretária
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Resposta
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Secretário de Estado Adjunto e da Energia
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MENDONÇA MENDES
  • Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO LEÃO
  • Secretário de Estado do Orçamento
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE CORDEIRO
  • Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Resposta
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Resposta
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Resposta
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Resposta
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Resposta
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Resposta
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Resposta
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI RIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MÁRIO CENTENO
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Intervenção
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretária
  • Leitura
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretária
  • Leitura
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Leitura
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • ANA MESQUITA
  • Secretária
  • Leitura
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • HELGA CORREIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretária
  • Leitura
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Defesa da honra
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Resposta
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretária
  • Leitura de parecer(es)
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações