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7 DE FEVEREIRO DE 2020

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Aplausos do PS.

No que toca à democratização do ensino superior, é preciso que se saiba que temos hoje o maior número

de estudantes de sempre, mais bolsas, bolsas mais altas e propinas mais baixas. Um estudante pagará agora

menos 400 € por ano do que pagaria se não tivéssemos começado este caminho. Isto só se conseguiu

apostando no conhecimento e atirando para o caixote do lixo da História o mito de que temos licenciados a mais.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Muito bem!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Temos de continuar este caminho, sem esquecer que a Legislatura tem quatro

Orçamentos do Estado, não tem só um.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Moisés Ferreira, do Bloco de

Esquerda.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Todos sabemos que as taxas

moderadoras são, na verdade, copagamentos que limitam o acesso à saúde e foi por isso que aprovámos na

Lei de Bases da Saúde que as taxas moderadoras devem ser eliminadas.

Com a proposta que o Bloco de Esquerda apresentou, que foi votada ontem em Comissão e que trazemos

a Plenário para ser ratificada, começaremos, em 2020, o caminho pela sua eliminação nos cuidados de saúde

primários. Por isso, esperamos que o resultado de ontem em Comissão se confirme hoje em Plenário.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — A Sr.ª Deputada Bebiana Cunha, do PAN, tem a palavra para uma intervenção.

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Têm sido várias as notícias que nos

apontam como o caixote do lixo da Europa. Os resultados da gestão de resíduos urbanos em Portugal são

incompreensíveis, pois, quando devíamos ter reduzido a produção de resíduos em 10%, estamos a crescer 4%

anualmente.

Depositamos 46% de resíduos orgânicos em aterros, os quais poderiam ser utilizados na recuperação de

solos. A taxa de reciclagem é de apenas 40% e só reciclamos 12% dos plásticos. Mais ainda: recebemos

resíduos de toda a Europa por termos uma TGR (taxa de gestão de resíduos) tão baixa e existem aterros, como

no caso de Valongo, que até recebem resíduos perigosos como o amianto, pondo em causa a saúde das

populações.

Sr.as e Srs. Deputados, para darmos um passo no sentido da resolução deste enorme problema, que consiste

em Portugal estar a ser, de facto, o caixote do lixo da Europa, o PAN apresentou uma proposta responsável de

subida da taxa de gestão de resíduos, que ontem foi aprovada. Trazemo-la aqui hoje novamente para se

perceber quem é que, afinal, quer que Portugal deixe de ser o caixote do lixo da Europa.

Aplausos do PAN.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira, de «Os

Verdes».

O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: A

proposta que Os Verdes avocaram pretende criar um programa de eficiência energética na Administração

Pública e insere-se num conjunto de propostas que apresentámos em matéria de poupança e de eficiência

energética.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Galamba
  • Secretário de Estado Adjunto e da Energia
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Mendonça Mendes
  • Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Leão
  • Secretário de Estado do Orçamento
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Duarte Cordeiro
  • Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI RIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • Mário Centeno
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANA MESQUITA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • HELGA CORREIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Defesa da honra
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações