7 DE FEVEREIRO DE 2020

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A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — Estamos esclarecidos quanto à vontade do PSD nesta

matéria.

Aplausos do PS.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Ainda por cima, ficaram muito contentes!

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — Mas importa sublinhar que alguma esquerda acabou por

ceder à tentação e lá foi a correr, em jeito de caução, atrás dessa proposta absurda, esquecendo o contributo

que, nos últimos quatro anos, deu para um Portugal mais equilibrado, mais justo e de contas certas. Estamos

certos de que voltaremos a dialogar nesta base.

Mas, Sr.as e Srs. Deputados, não ignoramos o caso da irresponsabilidade na votação para suspender as

obras do metro, uma obra em curso, cuja suspensão significa a perda de fundos comunitários, eventuais

indemnizações a empreiteiros e, claro está, o prejuízo dos utentes, dos muitos utentes, que, num futuro muito

próximo, irão beneficiar com esta linha circular.

Protestos do PSD.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Os utentes vão poder andar de carrossel!

A Sr.ª Ana Catarina MendonçaMendes (PS): — Esta é uma decisão que a oposição, em grupo, decidiu

tomar e que — é bom que se diga — lesa, sobremaneira, os portugueses,…

Protestos do PSD.

… não só pelo dinheiro que, na prática, é deitado fora, mas também por não contribuir, como é nosso dever,

para a qualidade de vida de todos os que utilizam os transportes públicos da Grande Lisboa e para a

sustentabilidade ambiental.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

E essa responsabilidade é vossa e só vossa, Srs. Deputados! Nesta matéria, o Grupo Parlamentar do Partido

Socialista não pôde ceder de forma nenhuma e, por isso mesmo, suscitará a fiscalização da constitucionalidade

desta norma, por tudo o que ela representa.

Aplausos do PS.

Relembramos que o compromisso que assumimos com o Grupo Parlamentar do PS foi o de não deixar

desvirtuar, mas o de reforçar o Orçamento do Estado. A nossa oposição a estas normas é bem a demonstração

de como nos batemos para que o Orçamento do Estado não fosse desvirtuado.

O nosso contributo reflete-se, em primeiro lugar, na aprovação de medidas que reforçam as políticas de

habitação, dando resposta aos que mais dela precisam, mas também a uma classe média que procura

desesperadamente voltar a poder viver nos centros das cidades. E cá estará o Grupo Parlamentar do Partido

Socialista vigilante quanto à execução das medidas que apresentou neste Orçamento do Estado.

Aplausos do PS.

Reforçámos o Orçamento do Estado, quando melhorámos a norma do complemento solidário para idosos,

com isto assumindo a erradicação da pobreza dos idosos até ao final da Legislatura.