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7 DE FEVEREIRO DE 2020

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As sondagens valem o que valem, é sempre o que se diz. Mas a verdade é que traduzem a realidade. Esta

semana ficámos a saber que a esmagadora maioria dos portugueses defende o excedente orçamental. É bom

saber que os portugueses têm uma visão responsável, a qual, infelizmente, não tem assento em todos os

assentos desta Assembleia.

Todos sabemos que um Orçamento, e em especial o do Estado, é sempre o resultado de múltiplas vontades.

É assim dentro de cada ministério, é assim dentro do Governo e, portanto, é assim dentro de um País que vive

em democracia. É mesmo por isso — mas é mesmo por isso — que, depois da votação na especialidade, este

é o melhor Orçamento dos últimos cinco anos.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A política reinventa-se. Faz-se com responsabilidade. E acontece.

Mas acontece quando tem resultados. Foi assim há quatro anos. Quando deitámos abaixo os limites do suposto

arco da governação, abrimos finalmente a Assembleia da República à verdadeira dimensão do País.

Protestos da Deputada do PSD Sandra Pereira.

Ainda hoje, a Constituição, a Lei, a Jurisprudência, a Eloquência, a Justiça e a Diplomacia, que zelam pelos

trabalhos deste Hemiciclo, se recordam das palavras mais ou menos dramáticas e coléricas, por vezes, que

ouvíamos do lado direito do Hemiciclo. Era a fuga de capitais, era a nova falta de financiamento, era aquilo que,

afinal, era aritmeticamente impossível. Sabem porque é que tudo isto foi dito? Porque nunca antes tinha sido

tentado.

Aplausos do PS.

O ábaco de alguns economistas que fizeram contas nos últimos anos perdeu, afinal, alguns dos bastões com

que foi originalmente inventado, na Mesopotâmia, e as contas nunca lhes bateram certas. Na verdade, nunca

antes tinham acertado as contas.

Porém, tínhamos de chegar a 2016. O que fizemos não envolveu experimentalismos. Estivemos sempre

munidos de toda a informação necessária e da melhor análise que tínhamos disponível e atuámos sempre com

muitas cautelas. Cautelas próprias de quem tem de decidir sobre o dinheiro dos outros. Ninguém anunciou que

iria além de si próprio ou dos outros. Ninguém se furtou a explicar, a dar informação e a procurar, de forma

insistente, e sempre na Casa da democracia, a estabilidade financeira do País.

Hoje, podemos confirmar que o equilíbrio do Orçamento do Estado foi, neste ano, consagrado e chegou para

ficar, para dizermos aos mais jovens: «Estamos a investir no vosso futuro, na vossa liberdade de decisão.»

Aplausos do PS.

Não conseguimos satisfazer todas as nossas ambições num dia. Ninguém, em democracia, tem, aliás, esse

direito. Como não há carros sem travões, também não há Orçamentos sem cativações.

Vozes do PSD, do CDS-PP e do CH: — Ah!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Há é quem não saiba travar e acabe a cortar a direito — na

verdade, à direita.

Aplausos do PS.

Vozes do PSD: — O Sócrates! O Sócrates!

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