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7 DE FEVEREIRO DE 2020

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Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do PSD, do CDS-PP, do CH e do

IL e abstenções do BE, do PCP, do PAN, do PEV e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.

Antes de me despedir do Sr. Primeiro-Ministro e dos restantes membros do Governo presentes, desejando-

lhes um resto de boa tarde, queria dizer o seguinte, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Membros do Governo:

estando concluída a parte mais relevante do processo orçamental, com a aprovação final global das três

propostas de lei, entendo dever referir-me publicamente ao trabalho desenvolvido pelos serviços da Assembleia

da República, sem o qual não teria sido possível assegurar o cumprimento do calendário que foi estabelecido.

Aplausos gerais.

Os serviços têm ainda um longo e exigente trabalho pela frente até à afixação da redação final, prevista para

o dia 24 de fevereiro.

O empenho da Comissão de Orçamento e Finanças, em primeira linha do seu Presidente Filipe Neto Brandão

— tive ocasião de acompanhar os trabalhos da Comissão até altas horas da manhã nos últimos dias — e de

todos os serviços envolvidos, garantindo que o processo orçamental pudesse decorrer sem quaisquer

constrangimentos, é merecedor do meu reconhecimento, e, estou certo, de toda a Mesa e de toda a Câmara.

Muito obrigado.

Aplausos gerais.

Sr.as e Srs. Deputados, segue-se um período de votações regimentais.

Em primeiro lugar, temos para votação o Voto n.º 160/XIV/1.ª (apresentado pelo PAR e subscrito por

Deputados do PS e do PSD) — De pesar pelo falecimento de Paulo Gonçalves.

Peço à Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha o favor de ler este voto.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«Faleceu no passado dia 12 de janeiro o piloto português de motociclos Paulo Gonçalves, vítima de acidente

na 42.ª edição do Rali Dakar de todo-o-terreno, na Arábia Saudita.

Paulo Gonçalves, nascido a 5 de fevereiro de 1979, era natural de Esposende e desde cedo revelou interesse

e aptidão para o desporto motorizado, tendo-se tornado piloto profissional aos 17 anos.

Com uma expressiva carreira desportiva, e após obter títulos nacionais no motocrosse e no supercrosse,

Paulo Gonçalves sagrou-se campeão mundial de ralis de todo-o-terreno em 2013 e alcançou o segundo lugar

no Dakar 2015, pertencendo ao lote restrito de pilotos que competiram nos três continentes — África, América

do Sul e Ásia.

Internacionalmente reconhecido pela sua camaradagem, sempre pronto a ajudar os colegas em dificuldades,

Paulo Gonçalves foi distinguido com vários prémios fair-play, de que se destaca o Prémio Ética no Desporto,

que lhe foi atribuído em 2016 pelo Instituto Português do Desporto e da Juventude.

Com a sua morte, o desporto nacional fica mais pobre, mas o seu legado, enquanto atleta e ser humano,

perdurará como referência nos anais do motociclismo português.

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa o seu pesar pelo falecimento de Paulo

Gonçalves, endereçando aos familiares, amigos, colegas e colaboradores, bem como à Federação de

Motociclismo de Portugal, as suas mais sinceras condolências.»

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr.ª Secretária.

Encontram-se presentes, nas galerias, vários membros da Federação de Motociclismo de Portugal, a quem

eu queria também dizer que todos nós sentimos fortemente o desaparecimento de Paulo Gonçalves, propondo

que o seu nome seja ovacionado.

Aplausos gerais, de pé.

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