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7 DE FEVEREIRO DE 2020

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serviços energéticos por parte da Administração Pública, incluindo a produção de energia — não apenas a

produção a partir de solar fotovoltaico, mas de qualquer fonte de energia —, bem como a nova legislação das

comunidades de energia que também permite à Administração Pública, central e local, investir, agregar, produzir

energia, armazenar, partilhar e vender à rede.

Há, portanto, um alinhamento entre a proposta do PEV e a estratégia que o Governo está a seguir nesta

matéria.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, neste momento não há inscrições e há ainda vários partidos,

nomeadamente o PSD, o CDS, o Chega e o Iniciativa Liberal, que não utilizaram qualquer tempo.

Pausa.

Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Duarte Pacheco, do PSD.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: Este

debate fica marcado pelo compromisso que o Partido Social Democrata assumiu de reduzir o IVA da eletricidade

para as famílias portuguesas. Mais: apresentámos a proposta e não descansámos — ainda não estamos

vencidos! —, continuamos a tentar que este objetivo seja alcançado. Até ao último minuto, estamos disponíveis

para baixar o preço da energia para os portugueses.

Por isso mesmo, estivemos disponíveis ao longo de todas estas semanas, ao longo dos últimos dias e hoje

mesmo, para fazer os compromissos que forem necessários nesta Casa para que esse objetivo seja alcançado.

Assim, avocámos para votação a proposta do PCP que reduz o IVA para 6% e as nossas contrapartidas. A

origem da proposta não nos assusta, o fim é que é relevante. Se o fim é o de baixar o IVA da eletricidade para

os portugueses, iremos votar a vossa proposta sem qualquer receio e, ao lado, apresentaremos as nossas

contrapartidas para que o saldo orçamental de 0,2% esteja salvaguardado.

Vimos ontem, dia 5 de fevereiro, nesta Casa, duas coisas estranhas — ou talvez não! Em primeiro lugar,

vimos que o Dr. António Costa é o verdadeiro líder e é ele quem manda no Comité Central do PCP.

Aplausos do PSD.

Falam, falam, falam, mas perante um grito do Dr. António Costa sentaram-se e votaram ao lado do Partido

Socialista.

Apreciámos também que o novo CDS, entre estar ao lado dos portugueses ou estar ao lado do Partido

Socialista, prefere estar ao lado do PS e dar-lhe a mão.

Aplausos do PS.

Fica por isso claro que quem quer baixar o custo da energia para os portugueses pode votar e tomar essa

decisão hoje e os portugueses irão beneficiar disso. Quem prefere enrolar-se em jogos para não conseguir este

objetivo vai inventar todas as desculpas, mas quem vai ficar a pagar mais são os portugueses.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira, do PCP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, inscrevi-me para um pedido de esclarecimento, não foi para

uma intervenção.

O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado utiliza o tempo como entender.

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretária
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Resposta
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Secretário de Estado Adjunto e da Energia
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS CARNEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MENDONÇA MENDES
  • Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO LEÃO
  • Secretário de Estado do Orçamento
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE CORDEIRO
  • Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Resposta
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Resposta
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Resposta
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Resposta
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
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  • CECÍLIA MEIRELES
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  • Intervenção
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Resposta
  • JOÃO OLIVEIRA
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  • Interpelação à Mesa
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Resposta
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Resposta
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI RIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MÁRIO CENTENO
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Intervenção
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretária
  • Leitura
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretária
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  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
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  • HELGA CORREIA
  • Deputada
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  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
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  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretária
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  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Defesa da honra
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Resposta
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  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretária
  • Leitura de parecer(es)
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