Debates Parlamentares - Diário 026, p. 8 (2020-02-06)

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I SÉRIE — NÚMERO 26

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, mas é para ficar claro que é um pedido de esclarecimento ao

orador e que precisa de resposta.

O Sr. Presidente: — Sim, Sr. Deputado, tem a palavra para um pedido de esclarecimento.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Deputado Duarte Pacheco, nós não alimentaremos a chicana política em

que os senhores resolveram transformar o debate do IVA da eletricidade.

Vozes do PSD: — Oh!…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Queremos tratar do IVA da eletricidade, que é uma questão séria e para a

qual queremos uma solução.

O Sr. Paulo Neves (PSD): — Sim, sim!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Por isso, quero fazer-lhe algumas perguntas e peço-lhe que tome boa nota

delas, para responder a todas e não deixar nenhuma sem resposta.

Primeira pergunta: se o PSD defende a baixa do IVA da eletricidade, porque não votou a favor de nenhuma

das várias propostas de baixa da taxa do IVA?

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Nem uma!

O Sr. António Filipe (PCP): — Tome nota!

Protestos do PSD.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Segunda pergunta: se defendem a baixa da taxa do IVA, porque é que

retiraram a vossa proposta de baixa da taxa do IVA antes de ela ser aprovada, precisamente no momento em

que sabiam que ela ia ser aprovada?!

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Não seja demagogo, fica mal ao PCP!

O Sr. António Filipe (PCP): — E vão duas!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Terceira pergunta: se querem mesmo baixar o IVA da eletricidade, porque é

que estão sempre a fazer depender essa decisão de novas condições e de novas dificuldades que vão

inventando à medida que as anteriores vão ficando resolvidas?!

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Exatamente!

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Isso é o discurso do Governo!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Primeiro exigiam cortes na saúde. Depois já não eram cortes na saúde, eram

só cortes nos excedentes orçamentais e nos gabinetes. Entretanto, lembraram-se de que era preciso haver um

prazo e esse prazo era julho.

Protestos do PSD.

A umas horas de votação da proposta na Comissão, afinal o prazo já não era julho mas sim outubro.

Estiveram sempre a andar para a frente, sempre a andar para a frente, a fugir da decisão que deviam tomar e

que era a de levarem a vossa proposta a votação para que ela fosse aprovada, porque tinha condições para ser

votada se os senhores não a tivessem retirado.

I SÉRIE — NÚMERO 26 8 O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, mas é para ficar claro que é um pedido de esclarecimento ao orador e que precisa de resposta. O Sr. Presidente: — Sim, Sr. Deputado, tem a palavra para um pedido de esclarecimento. O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Deputado Duarte Pacheco, nós não alimentaremos a chicana política em que os senhores resolveram transformar o debate do IVA da eletricidade. Vozes do PSD: — Oh!… O Sr. João Oliveira (PCP): — Queremos tratar do IVA da eletricidade, que é uma questão séria e para a qual queremos uma solução. O Sr. Paulo Neves (PSD): — Sim, sim! O Sr. João Oliveira (PCP): — Por isso, quero fazer-lhe algumas perguntas e peço-lhe que tome boa nota delas, para responder a todas e não deixar nenhuma sem resposta. Primeira pergunta: se o PSD defende a baixa do IVA da eletricidade, porque não votou a favor de nenhuma das várias propostas de baixa da taxa do IVA? O Sr. Bruno Dias (PCP): — Nem uma! O Sr. António Filipe (PCP): — Tome nota! Protestos do PSD. O Sr. João Oliveira (PCP): — Segunda pergunta: se defendem a baixa da taxa do IVA, porque é que retiraram a vossa proposta de baixa da taxa do IVA antes de ela ser aprovada, precisamente no momento em que sabiam que ela ia ser aprovada?! O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Não seja demagogo, fica mal ao PCP! O Sr. António Filipe (PCP): — E vão duas! O Sr. João Oliveira (PCP): — Terceira pergunta: se querem mesmo baixar o IVA da eletricidade, porque é que estão sempre a fazer depender essa decisão de novas condições e de novas dificuldades que vão inventando à medida que as anteriores vão ficando resolvidas?! A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Exatamente! O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Isso é o discurso do Governo! O Sr. João Oliveira (PCP): — Primeiro exigiam cortes na saúde. Depois já não eram cortes na saúde, eram só cortes nos excedentes orçamentais e nos gabinetes. Entretanto, lembraram-se de que era preciso haver um prazo e esse prazo era julho. Protestos do PSD. A umas horas de votação da proposta na Comissão, afinal o prazo já não era julho mas sim outubro. Estiveram sempre a andar para a frente, sempre a andar para a frente, a fugir da decisão que deviam tomar e que era a de levarem a vossa proposta a votação para que ela fosse aprovada, porque tinha condições para ser votada se os senhores não a tivessem retirado.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

João Galamba
Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

João Leão
Secretário de Estado do Orçamento
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Duarte Cordeiro
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

Mário Centeno
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANA MESQUITA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Defesa da honra

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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