7 DE FEVEREIRO DE 2020
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O Sr. Bruno Dias (PCP): — Isso mesmo!
O Sr. João Oliveira (PCP): — Outra pergunta: porque é que está o PSD tão preocupado em garantir que o
Governo pode cobrar o IVA da eletricidade a 23% até outubro?!
O Sr. Bruno Dias (PCP): — Muito bem!
O Sr. João Oliveira (PCP): — Porque é que querem os senhores garantir que o Governo continue a cobrar
IVA de eletricidade a 23% até outubro se dizem querer baixar o IVA da eletricidade para 6%, Sr. Deputado?
Estão mais preocupados com o excedente orçamental do Governo do que com a redução do IVA da
eletricidade, não é?! Diga lá! Confirme lá se não é assim.
A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Essa é que é a verdade!
O Sr. João Oliveira (PCP): — Por último, Sr. Deputado, queria fazer-lhe uma pergunta na sequência da
intervenção que acabou de fazer. O Sr. Deputado acabou de dizer que vai votar favoravelmente a nossa
proposta, mas queria que o Sr. Deputado clarificasse se, verdadeiramente, aquilo que o PSD vai fazer é aprovar
a proposta do PCP e pronto, ou se vai novamente repetir a encenação que tem feito nos últimos dias a propósito
das condições, dizendo que só aprova a nossa proposta se nós aprovarmos a limitação da mesma…
Vozes do PCP: — Muito bem!
O Sr. João Oliveira (PCP): — … e se aceitarmos entrar nesse jogo em que o PSD tem transformado a
decisão do IVA da eletricidade.
O Sr. Bruno Dias (PCP): — Isso é chantagem!
O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Olhem quem fala de jogo!
O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Deputado Duarte Pacheco, o IVA da eletricidade é uma questão muitíssimo
importante para todos os portugueses e não apenas para alguns. Já não esperamos que o PSD possa recuperar
da chicana em que transformou este debate, mas, pelo menos, que clarifiquem se vão continuar esta encenação
até ao fim ou se acabam com ela de uma vez por todas.
Aplausos do PCP e do PEV.
O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Pacheco.
O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado João Oliveira, isto
está de tal forma que até o discurso do Governo e do Partido Socialista o senhor já absorveu. Está de tal modo
que qualquer dia está na bancada do PS.
Aplausos do PSD.
O Sr. João Oliveira (PCP): — É essa a sua resposta?! Responda lá!
O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Mas não tenho receio, Sr. Deputado.
A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Responda!