Quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 I Série — Número 27

XIV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2019-2020)

REUNIÃOPLENÁRIADE12DEFEVEREIRODE 2020

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Maria da Luz Gameiro Beja Ferreira Rosinha Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Ana Cristina Cardoso Dias Mesquita Ana Sofia Ferreira Araújo

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 3

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa das Propostas de Lei

n.os 13 a 15/XIV/1.ª, do Projeto de Lei n.º 195/XIV/1.ª e dos Projetos de Resolução n.os 241 e 242/XIV/1.ª.

Em declaração política, a Deputada Ana Rita Bessa (CDS-PP) criticou o agendamento da discussão e votação de projetos de lei sobre a eutanásia, considerando necessária uma maior reflexão e mais pareceres técnicos sobre o tema. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos