13 DE FEVEREIRO DE 2020

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A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, agradeço as questões que me foram colocadas e começo por uma que está à margem do tema que trouxemos para discutir na Assembleia da República, a questão da prevenção e a sua necessidade. São matérias que, há muito, o PCP tem vindo a discutir, até como uma questão da promoção da saúde e da prevenção da doença. Aliás, é importante registar que se vai haver um alargamento do Plano Nacional de Vacinação, no ano de 2020, é porque foi aprovada na Assembleia da República uma proposta do PCP…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — … para a inclusão de mais três vacinas. O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Custou, mas, finalmente, o Governo lá avançou com a concretização do que

constava no Orçamento do Estado. Por isso, relativamente à prevenção, consideramos que é fundamental. Estamos aqui — e foi, naturalmente, com esse intuito que o PCP trouxe este tema a debate — para discutir

os problemas que afetam os portugueses, para discutir os problemas do Serviço Nacional de Saúde, e não para discutir problemas de outros países. Porém, registamos que há um conjunto de países, nomeadamente Cuba, que tem ajudado o nosso,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! O Sr. André Ventura (CH): — Oh!… Protestos dos Deputados do CDS-PP. A Sr.ª Paula Santos (PCP): — … nomeadamente com a colocação de médicos de família,… O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! Protestos do Deputado do CH André Ventura. A Sr.ª Paula Santos (PCP): — … o que para muitos e muitos portugueses tem sido a solução para que lhes

seja atribuído médico de família, dada a carência existente no nosso País relativamente a estas matérias. O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Aquilo que é fundamental para o Serviço Nacional de Saúde, para que este

dê aos portugueses a resposta a que têm direito, cumprindo a nossa Constituição, é dotá-lo dos meios que são necessários.

Quanto às questões que aqui se colocam, não é através de discursos eloquentes ou de grandes proclamações que os problemas são resolvidos. São precisas medidas concretas e o que verificamos é que, por parte do Governo do Partido Socialista, elas não têm sido suficientes para responder aos problemas. É verdade que, como já referi, o PSD e o CDS deixaram o SNS numa situação lastimável, mas o que era necessário fazer e não foi feito era, efetivamente, um investimento que dotasse os serviços públicos dos serviços e valências necessários, que reforçasse os trabalhadores de uma forma mais efetiva, para que houvesse um médico de família, um enfermeiro de família, para que houvesse uma valorização dos trabalhadores e eles ficassem no Serviço Nacional de Saúde e não o abandonassem por se sentirem desmotivados. Isto é fundamental, porque pode colocar em causa não só a prestação de cuidados mas também a formação dos próximos profissionais no Serviço Nacional de Saúde.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!