O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 I Série — Número 28

XIV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2019-2020)

REUNIÃOPLENÁRIADE13DEFEVEREIRODE 2020

Presidente: Ex.mo Sr. José Manuel Marques da Silva Pureza

Secretários: Ex.mos Srs. Maria da Luz Gameiro Beja Ferreira Rosinha Helga Alexandra Freire Correia Nelson Ricardo Esteves Peralta Ana Cristina Cardoso Dias Mesquita

S U M Á R I O

O Presidente (José Manuel Pureza) declarou aberta a

sessão às 15 horas e 4 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa dos Projetos de Lei n.os

196 a 200/XIV/1.ª Foi apreciado o Inquérito Parlamentar n.º 1/XIV/1.ª (CH)

— Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito às fraudes de Pedrogão Grande na atribuição de subsídios, tendo-se pronunciado os Deputados André Ventura (CH), Inês de Sousa Real (PAN), Eurídice Pereira (PS), Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Vicente (BE), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), João Cotrim de Figueiredo (IL) e João Oliveira (PCP).

Foi apreciada a Petição n.º 437/XIII/3.ª (André Lourenço e Silva e outros) — Solicita a criação de um conselho nacional de experimentação animal, juntamente com, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 189/XIV/1.ª (PAN) — Altera o Decreto-Lei n.º 113/2013, de 7 de agosto, reforçando as regras de proteção e bem-estar animal na investigação científica, e os Projetos de Resolução n.os 78/XIV/1.ª (BE) — Valorização da Comissão Nacional para a Proteção de Animais utilizados

Páginas Relacionadas
Página 0030:
I SÉRIE — NÚMERO 28 30 os professores têm desempenhado um papel central e de
Pág.Página 30
Página 0031:
14 DE FEVEREIRO DE 2020 31 não temos concordância com os meios compensatórios aprese
Pág.Página 31
Página 0032:
I SÉRIE — NÚMERO 28 32 Decorridos todos estes anos, é efetivamente possível
Pág.Página 32
Página 0033:
14 DE FEVEREIRO DE 2020 33 Protestos do BE. O Sr. Hugo Oliveira (PS): — Para o Part
Pág.Página 33
Página 0034:
I SÉRIE — NÚMERO 28 34 O Sr. Presidente: — Para uma última intervenção sobre
Pág.Página 34
Página 0035:
14 DE FEVEREIRO DE 2020 35 O Sr. Eduardo Teixeira (PSD): — Permitir-me-á, Sr. Presi
Pág.Página 35