20 DE FEVEREIRO DE 2020

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máximos de resposta garantidos — Sr. Deputado Paulo Marques, isto é para si! — aumentou desde 2015.

Assim, o tempo médio de espera dos doentes para cirurgia nos hospitais públicos aumentou de 27 dias em 2015

para 39 dias em 2018, um agravamento de 14%. E se consultarmos o Portal do SNS, Sr.as e Srs. Deputados,

não faltam casos em que os utentes do Serviço Nacional de Saúde são obrigados a esperar largos meses, anos

até, para terem acesso a consultas, cirurgias e exames de diagnóstico de que carecem.

Só a título de exemplo, direi que os tempos máximos de espera garantidos, de que o Sr. Deputado se

vangloriou de terem colocado na lei, no caso das cirurgias ortopédicas, em que o tempo máximo de espera

estabelecido é de 180 dias, é ultrapassado em 608 dias. Por exemplo, o tempo de espera que os senhores

estabeleceram para as consultas de cardiologia, de 150 dias, é ultrapassado em 1814 dias.

Estes são só dois exemplos, mas tenho uma lista completa de exemplos de aumentos brutais e

ultrapassagens largas dos tempos médios de espera, Sr. Deputado.

O Sr. João Dias (PCP): — Por causa dos cortes que os senhores fizeram! Por causa dos vossos cortes

brutais!

A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — Queria dizer-lhe que o PSD não se conforma com esta situação, pelo que

propôs no seu Programa Eleitoral, nas últimas eleições, o alargamento do SIGIC das cirurgias às consultas de

especialidade e aos exames complementares, quando os mesmos não se realizassem em termos aceitáveis,

como é o caso. E voltámos a propor isso mesmo no debate, na especialidade, do Orçamento do Estado.

Sr.as e Srs. Deputados, o que é que fizeram o Partido Socialista, o Bloco de Esquerda, o Partido Comunista

e o PAN relativamente a esta proposta? Deixem-me que vos diga: votaram contra! Os senhores votaram contra

a proposta do PSD, impedindo, na prática, que os doentes tenham um acesso mais rápido às consultas e aos

exames no Serviço Nacional de Saúde. É disto que se trata!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — É preciso reforçar o SNS, não é transferir mais verbas para os privados!

A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — Sr.as e Srs. Deputados, a terminar, direi o seguinte: ainda ontem, tivemos a

triste notícia de uma morte ocorrida após quatro horas de espera, na urgência do hospital de Beja. Queria dizer-

lhes que a resposta do Serviço Nacional de Saúde tem de ser rápida e eficaz.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — Por tudo isto, o PSD acompanhará este projeto de resolução do CDS.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, em nome do Grupo Parlamentar do PAN, tem a palavra a Sr.ª

Deputada Bebiana Cunha.

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr. Presidente, cumprimento as Sr.as e os Srs. Deputados.

Relativamente a este projeto de resolução do CDS, de facto, os dados referentes aos tempos máximos de

resposta garantidos são expressivos e muito preocupantes, levando-nos a olhar para este problema sem

descurar aquelas que nos parecem ser reflexões de raiz.

As respostas em matéria de saúde têm de ser assumidas como um compromisso por qualquer Governo. Em

Portugal, os tempos de espera em áreas fundamentais dizem-nos que é preciso investir mais, melhor e de forma

estruturada na saúde, para não se estar continuamente a tapar dívidas, e investir também de forma muito mais

integrada na prevenção, o que diminuirá os custos em matéria de saúde.

Já questionámos o Governo, por diversas vezes, no sentido de saber qual o investimento feito em prevenção

e quando nos aproximaremos da média europeia. Das respostas do Governo, concluímos que não há uma

aposta realmente integrada e mensurável em medidas preventivas. Se este trabalho de raiz não for feito, iremos

continuar, ano após ano, a manter ou a aumentar os tempos de espera.