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21 DE FEVEREIRO DE 2020

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Desta forma, entendemos que, tal como se refere no voto do PCP, não devemos destacar apenas o contributo

da URSS e do povo soviético na derrota do nazi-fascismo na II Guerra sob pena de estarmos a esquecer o

enorme esforço que foi feito pelos Aliados para derrotar a Alemanha hitleriana.

Por isso mesmo, o GP PSD decidiu abster-se na votação deste voto de pesar, apresentado pelo PCP.

Palácio de São Bento, 19 de fevereiro de 2020.

Os Deputados do PSD.

[Recebida na Divisão de Redação em 20 de fevereiro de 2020].

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Relativa ao Projeto de Resolução n.º 71/XIV/1.ª (BE) [votado na reunião plenária de 14 de fevereiro de 2020

— DAR I Série n.º 29 (2020-02-15)]:

Os subscritores da presente, Jorge Mendes, Emília Cerqueira e Eduardo Teixeira, eleitos pelo círculo eleitoral

de Viana do Castelo, abstiveram-se na projeto de resolução do Bloco de Esquerda, que recomendava ao

Governo que «delibere pronunciar-se pela abolição imediata da cobrança de portagens em toda a extensão da

A28».

Desde a colocação do denominado Pórtico do Neiva em 2010 que os vianenses encetaram uma luta pela

sua eliminação ou deslocalização para sul, tendo essa luta culminado com a apresentação na Assembleia da

República da Petição n.º 425/XIII/3.ª onde pugnavam pela eliminação do Pórtico do Neiva da A28.

Também os subscritores do presente sempre defenderam a eliminação do Pórtico do Neiva, tendo inclusive

colocado a luta por essa eliminação no seu programa eleitoral para o distrito. No cumprimento dessa promessa

eleitoral, o PSD apresentou o Projeto de Resolução n.º 240/XIV/1.ª onde recomenda ao Governo que «proceda

à eliminação do Pórtico do Neiva na A28 da sua localização atual», vindo assim ao encontro daquela que é a

grande reivindicação das populações e dos agentes locais.

Sendo os subscritores da presente eleitos por Viana do Castelo, naturalmente que, num cenário ideal,

gostariam de ver as portagens abolidas na A28 como em todas as vias portajadas. No entanto, para além de tal

não ser realista e apenas ser entendível por razões de tacticismo politico, acarretaria custos absolutamente

incomportáveis para os contribuintes, pois seriam esses a suportar os custos dessa abolição.

São estas, em suma, as razões pelas quais os Deputados subscritores da presente se abstiveram nesta

votação.

Lisboa, 19 de fevereiro de 2020.

Os Deputados do PSD, Jorge Salgueiro Mendes — Emília Cerqueira — Eduardo Teixeira.

[Recebida na Divisão de Redação em 20 de fevereiro de 2020].

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Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.