Debates Parlamentares - Diário 033, p. 14 (2020-02-26)

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I SÉRIE — NÚMERO 33

Permitam-me que quantifique, Srs. Deputados: apenas de abril a setembro deste ano, 400 000 passageiros

não vão aterrar na Portela.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Aliás, até são 10 000 milhões!

O Sr. Ministro das Infraestruturas e da Habitação: — Até podem ser! Não sabe!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — São os chineses todos que não vão aterrar na Portela!

O Sr. André Pinotes Batista (PS): — O Sr. Deputado Bruno Dias bem pode continuar no afã de escrever,

de dizer, de fazer apartes, que há uma realidade que não pode negar: a cada ano que passe, cada ano que a

nossa indecisão desfile na passadeira de uma hesitação, perdemos 600 milhões de euros, Sr. Deputado! E a

nossa economia não está em condições de o fazer.

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista, e o Governo que alicerçamos, prima pelo diálogo — é consabido;

prima pela responsabilidade — também é consabido, mas também tem capacidade de decisão, Srs. Deputados.

E tem uma outra coisa, Sr.ª Deputada Joana Mortágua e Sr. Deputado José Luís Ferreira: este é um Governo

que é impermeável aos interesses dos privados.

Protestos da Deputada do BE Joana Mortágua e do Deputado do PEV José Luís Ferreira.

O Sr. Ministro das Infraestruturas e da Habitação: — Eu sou!

O Sr. André Pinotes Batista (PS): — Repito, Srs. Deputados: é impermeável aos interesses dos privados!

Aplausos do PS.

Risos do PSD, do BE, do PCP e do CH.

Mas, e voltemos às contradições da esquerda à nossa esquerda, o PCP e o Bloco de Esquerda, que têm

tentado travar este projeto, acreditam numa APA (Agência Portuguesa do Ambiente) boa quando a APA diz o

que querem ouvir e numa APA má quando a APA diz o que não querem ouvir.

No Partido Socialista, temos uma noção diferente do que são entidades técnicas independentes.

O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Não é técnica! Onde é que é técnica?!

O Sr. André Pinotes Batista (PS): — Não devia ter de explicar, mas as entidades técnicas independentes

são exatamente isso: são técnicas e independentes. A nós cabe-nos, no momento da decisão, avaliar e tomar

a decisão.

Srs. Deputados, cada um assuma as suas responsabilidades — e ainda neste debate teremos oportunidade

de discutir um pouco mais —, mas não nos podemos esquecer do que estamos a falar.

Este é um projeto que prevê um investimento de 1,3 mil milhões de euros. É um projeto que vai criar 10 000

postos de emprego diretos, indiretos e induzidos. É um projeto que vai concretizar a visão de uma área

metropolitana que seja coerente.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Então, por que razão é preciso alterar a lei?!

O Sr. André Pinotes Batista (PS): — Portanto, Srs. Deputados, finalizo dizendo o seguinte: uma nação que

hesita em cada grande momento está condenada a não prosperar.

Sabemos que este é o tempo de decidir. Este não é um atalho de circunstância, mas sim uma viagem histórica

que devemos saber abraçar.

Este investimento é um bom investimento para Portugal e para os portugueses.

I SÉRIE — NÚMERO 33 14 Permitam-me que quantifique, Srs. Deputados: apenas de abril a setembro deste ano, 400 000 passageiros não vão aterrar na Portela. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Aliás, até são 10 000 milhões! O Sr. Ministro das Infraestruturas e da Habitação: — Até podem ser! Não sabe! O Sr. Bruno Dias (PCP): — São os chineses todos que não vão aterrar na Portela! O Sr. André Pinotes Batista (PS): — O Sr. Deputado Bruno Dias bem pode continuar no afã de escrever, de dizer, de fazer apartes, que há uma realidade que não pode negar: a cada ano que passe, cada ano que a nossa indecisão desfile na passadeira de uma hesitação, perdemos 600 milhões de euros, Sr. Deputado! E a nossa economia não está em condições de o fazer. O Grupo Parlamentar do Partido Socialista, e o Governo que alicerçamos, prima pelo diálogo — é consabido; prima pela responsabilidade — também é consabido, mas também tem capacidade de decisão, Srs. Deputados. E tem uma outra coisa, Sr.ª Deputada Joana Mortágua e Sr. Deputado José Luís Ferreira: este é um Governo que é impermeável aos interesses dos privados. Protestos da Deputada do BE Joana Mortágua e do Deputado do PEV José Luís Ferreira. O Sr. Ministro das Infraestruturas e da Habitação: — Eu sou! O Sr. André Pinotes Batista (PS): — Repito, Srs. Deputados: é impermeável aos interesses dos privados! Aplausos do PS.Risos do PSD, do BE, do PCP e do CH. Mas, e voltemos às contradições da esquerda à nossa esquerda, o PCP e o Bloco de Esquerda, que têm tentado travar este projeto, acreditam numa APA (Agência Portuguesa do Ambiente) boa quando a APA diz o que querem ouvir e numa APA má quando a APA diz o que não querem ouvir. No Partido Socialista, temos uma noção diferente do que são entidades técnicas independentes. O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Não é técnica! Onde é que é técnica?! O Sr. André Pinotes Batista (PS): — Não devia ter de explicar, mas as entidades técnicas independentes são exatamente isso: são técnicas e independentes. A nós cabe-nos, no momento da decisão, avaliar e tomar a decisão. Srs. Deputados, cada um assuma as suas responsabilidades — e ainda neste debate teremos oportunidade de discutir um pouco mais —, mas não nos podemos esquecer do que estamos a falar. Este é um projeto que prevê um investimento de 1,3 mil milhões de euros. É um projeto que vai criar 10 000 postos de emprego diretos, indiretos e induzidos. É um projeto que vai concretizar a visão de uma área metropolitana que seja coerente. O Sr. João Oliveira (PCP): — Então, por que razão é preciso alterar a lei?! O Sr. André Pinotes Batista (PS): — Portanto, Srs. Deputados, finalizo dizendo o seguinte: uma nação que hesita em cada grande momento está condenada a não prosperar. Sabemos que este é o tempo de decidir. Este não é um atalho de circunstância, mas sim uma viagem histórica que devemos saber abraçar. Este investimento é um bom investimento para Portugal e para os portugueses.

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretária
Leitura de expediente

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretária
Leitura de parecer(es)

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Ministro das Infraestruturas e da Habitação
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO NUNO SANTOS
Ministro das Infraestruturas e da Habitação
Resposta

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração política

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Resposta

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Resposta

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Declaração política

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Resposta

FILIPA ROSETA
Deputada
Declaração política

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARINA GONÇALVES
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPA ROSETA
Deputada
Resposta

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração política

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Resposta

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração política

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS CAPOULAS SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Resposta

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração política

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Resposta

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Resposta

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Resposta

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Resposta

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração política

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Resposta

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Resposta

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

LÚCIA ARAÚJO SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento de sessão

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