O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 I Série — Número 33

XIV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2019-2020)

REUNIÃOPLENÁRIADE26DEFEVEREIRODE 2020

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Ana Sofia Ferreira Araújo Helga Alexandra Freire Correia Nelson Ricardo Esteves Peralta Ana Cristina Cardoso Dias Mesquita

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 4 minutos.

Deu-se conta da entrada na Mesa dos Projetos de Lei n.os 216 a 219/XIV/1.ª e dos Projetos de Resolução n.os 264 a 267/XIV/1.ª.

A Câmara guardou 1 minuto de silêncio em memória do Deputado do PS João Ataíde das Neves, entretanto falecido.

De seguida, foi aprovado um parecer da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados relativo à substituição daquele Deputado.

Ao abrigo do artigo 72.º do Regimento, procedeu-se a um debate de atualidade, requerido pelo PEV, sobre a construção do aeroporto do Montijo. Depois de o Deputado José Luís Ferreira (PEV) ter aberto o debate, usaram da palavra, a

diverso título, além daquele orador, o Ministro das Infraestruturas e da Habitação (Pedro Nuno Santos) e os Deputados Joana Mortágua (BE), Emídio Guerreiro (PSD), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), André Ventura (CH), André Pinotes Batista (PS), Bruno Dias (PCP), Cristina Rodrigues (PAN), João Cotrim de Figueiredo (IL) e Isabel Pires (BE).

Em declaração política, a Deputada Inês de Sousa Real (PAN), defendeu a proteção animal, nomeadamente a criação de um quadro jurídico adaptado às suas especificidades, tendo referido, a propósito, notícias vindas a público relacionadas com os maus-tratos de cães do cavaleiro João Moura, que condenou. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Mariana Silva (PEV), Pedro

Páginas Relacionadas
Página 0066:
I SÉRIE — NÚMERO 33 66 relativamente ao que se passou na Procuradoria
Pág.Página 66
Página 0067:
27 DE FEVEREIRO DE 2020 67 mas bem-vindos ao debate. O que é necessário é que consi
Pág.Página 67
Página 0068:
I SÉRIE — NÚMERO 33 68 Nesse sentido, é óbvia a necessidade de uma in
Pág.Página 68
Página 0069:
27 DE FEVEREIRO DE 2020 69 demonstração de que nem sempre é necessário criar incent
Pág.Página 69
Página 0070:
I SÉRIE — NÚMERO 33 70 locais e regionais, que vão desde a produção a
Pág.Página 70
Página 0071:
27 DE FEVEREIRO DE 2020 71 De certeza absoluta! A estrada já estava feita, já estav
Pág.Página 71