Debates Parlamentares - Diário 033, p. 25 (2020-02-26)

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27 DE FEVEREIRO DE 2020

O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Muito obrigado, Sr. Presidente. Vou concluir.

Como dizia, esse debate não se deve confundir com o reagir a quente a notícias que nos chocam a todos,

que todos repudiamos, mas para as quais a ordem jurídica portuguesa, desde 2014, tem uma resposta muito

clara.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra o Sr. Deputado António Ventura também para pedir

esclarecimentos.

O Sr. António Ventura (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real,

o PSD é a favor do bem-estar animal e repudia qualquer violência contra os animais. Aliás, nesta matéria, fomos

e continuamos a ser pioneiros. Já demos entrada, neste Parlamento, de um projeto de lei que permite punir com

uma pena até 3 anos de prisão quem mate um animal de companhia e, em 2013, construímos a Lei n.º 69/2014,

alterando o Código Penal para punir os maus-tratos aos animais de companhia. Portanto, o PSD é pioneiro

nesta questão, não se esquece e tem preocupação, mas que não é uma preocupação exagerada, porque há

prioridades, que são as pessoas e não os animais, e o PSD não inverte as prioridades.

Gostava de ter visto o PAN utilizar o mesmo tempo que utilizou, na tribuna, para falar das pessoas. Gostava

de o ter ouvido falar, por exemplo, daquele português que morreu no serviço de urgência, à espera de ser

atendido. Gostava de ter ouvido o PAN falar dos 600 000 portugueses que não têm médico de família ou do

apoio aos idosos. Não, o PAN fala da cadela Roxi e do cão Simba. E o que dizer ao José e à Maria, que estão

em casa, há anos, à espera de uma operação cirúrgica?! Ou, então, o que dizer da escola que o seu filho

frequenta, a qual não tem funcionários?!

A ideologia do PAN é uma e só uma: tentar acabar, através da lei, com a produção pecuária, em Portugal.

Risos do PAN.

É isso que pretende o PAN: acabar com a produção pecuária, acabar com o mundo rural, acabar com anos

de tradição em Portugal. Não temos qualquer dúvida! Portanto, o PAN só fala sobre animais, esquecendo as

pessoas.

O PSD não esquece as pessoas, não deixando de se preocupar, também, com os animais. Portanto, vemos

com grande preocupação o extremismo e o populismo do PAN, que utiliza um episódio mau de maus-tratos a

animais para fazer vingar a sua ideologia, pondo os animais à frente das pessoas.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real para responder a

este primeiro grupo de pedidos de esclarecimento.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, gostaria de começar precisamente pela última

intervenção, porque o Sr. Deputado António Ventura labora em equívoco. É que, quando falamos de animais

que são sujeitos a violência, também estamos a falar de pessoas, porque, quando os animais estão em risco,

as pessoas também estão em risco, Sr. Deputado.

Quanto ao caso da cadela Roxi, gostaria de saber o que é que o Sr. Deputado diria à detentora deste animal,

que era vítima de violência doméstica e que foi obrigada a presenciar esses atos contra o próprio animal como

forma de agressão a si própria.

Quando falamos de proteger os animais, também estamos a falar de proteger pessoas. Quando falamos de

sentenças transitadas em julgado em que é dado como provado que houve crianças obrigadas a matar os

27 DE FEVEREIRO DE 2020 25 O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr. Deputado. O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Muito obrigado, Sr. Presidente. Vou concluir. Como dizia, esse debate não se deve confundir com o reagir a quente a notícias que nos chocam a todos, que todos repudiamos, mas para as quais a ordem jurídica portuguesa, desde 2014, tem uma resposta muito clara. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra o Sr. Deputado António Ventura também para pedir esclarecimentos. O Sr. António Ventura (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, o PSD é a favor do bem-estar animal e repudia qualquer violência contra os animais. Aliás, nesta matéria, fomos e continuamos a ser pioneiros. Já demos entrada, neste Parlamento, de um projeto de lei que permite punir com uma pena até 3 anos de prisão quem mate um animal de companhia e, em 2013, construímos a Lei n.º 69/2014, alterando o Código Penal para punir os maus-tratos aos animais de companhia. Portanto, o PSD é pioneiro nesta questão, não se esquece e tem preocupação, mas que não é uma preocupação exagerada, porque há prioridades, que são as pessoas e não os animais, e o PSD não inverte as prioridades. Gostava de ter visto o PAN utilizar o mesmo tempo que utilizou, na tribuna, para falar das pessoas. Gostava de o ter ouvido falar, por exemplo, daquele português que morreu no serviço de urgência, à espera de ser atendido. Gostava de ter ouvido o PAN falar dos 600 000 portugueses que não têm médico de família ou do apoio aos idosos. Não, o PAN fala da cadela Roxi e do cão Simba. E o que dizer ao José e à Maria, que estão em casa, há anos, à espera de uma operação cirúrgica?! Ou, então, o que dizer da escola que o seu filho frequenta, a qual não tem funcionários?! A ideologia do PAN é uma e só uma: tentar acabar, através da lei, com a produção pecuária, em Portugal. Risos do PAN. É isso que pretende o PAN: acabar com a produção pecuária, acabar com o mundo rural, acabar com anos de tradição em Portugal. Não temos qualquer dúvida! Portanto, o PAN só fala sobre animais, esquecendo as pessoas. O PSD não esquece as pessoas, não deixando de se preocupar, também, com os animais. Portanto, vemos com grande preocupação o extremismo e o populismo do PAN, que utiliza um episódio mau de maus-tratos a animais para fazer vingar a sua ideologia, pondo os animais à frente das pessoas. Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real para responder a este primeiro grupo de pedidos de esclarecimento. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, gostaria de começar precisamente pela última intervenção, porque o Sr. Deputado António Ventura labora em equívoco. É que, quando falamos de animais que são sujeitos a violência, também estamos a falar de pessoas, porque, quando os animais estão em risco, as pessoas também estão em risco, Sr. Deputado. Quanto ao caso da cadela Roxi, gostaria de saber o que é que o Sr. Deputado diria à detentora deste animal, que era vítima de violência doméstica e que foi obrigada a presenciar esses atos contra o próprio animal como forma de agressão a si própria. Quando falamos de proteger os animais, também estamos a falar de proteger pessoas. Quando falamos de sentenças transitadas em julgado em que é dado como provado que houve crianças obrigadas a matar os

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretária
Leitura de expediente

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretária
Leitura de parecer(es)

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Ministro das Infraestruturas e da Habitação
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO NUNO SANTOS
Ministro das Infraestruturas e da Habitação
Resposta

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração política

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Resposta

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Resposta

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Declaração política

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Resposta

FILIPA ROSETA
Deputada
Declaração política

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARINA GONÇALVES
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPA ROSETA
Deputada
Resposta

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração política

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Resposta

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração política

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS CAPOULAS SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Resposta

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração política

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Resposta

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Resposta

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Resposta

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Resposta

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração política

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Resposta

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Resposta

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

LÚCIA ARAÚJO SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento de sessão

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