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27 DE FEVEREIRO DE 2020

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Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Almeida.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, agradeço as questões que

colocou.

Começo por responder já à questão sobre a cimeira União Europeia-África. Obviamente que a cimeira não é

exclusiva da presidência portuguesa que se vai iniciar no próximo ano. Nas presidências anteriores, a relação

da União Europeia com África foi uma prioridade por razões óbvias e se há matéria em que Portugal, no contexto

da União Europeia, tem uma posição de valor do ponto de vista estratégico é nessa relação com África e na

valorização que podemos dar a essa questão.

Portanto, perdermos a influência nessa matéria para a presidência alemã não é um bom princípio, mas

teremos oportunidade de discutir essa matéria futuramente.

Relativamente ao quadro financeiro plurianual, estamos de acordo com toda essa posição de princípios.

Acontece que a negociação tem ido em sentido contrário àquela que era a posição inicial. E aquilo que temos

de dizer é o seguinte: no início, alertámos para o facto de a estratégia portuguesa não dar resultados nesse

contexto por estarmos a privilegiar um tipo de posicionamento, em termos europeus, com países que não

partilhavam a mesma situação que nós, em vez de estarmos, desde o início, a partilhá-la com realidades

semelhantes à nossa, que é a dos países da coesão. Por isso, fomos agora a correr realizar a cimeira da coesão

para tentar arrepiar caminho e recuperar influência. Se ainda formos a tempo, ótimo.

Mas o que temos de saber, e sobre isso a Sr.ª Deputada não falou, é se o Grupo Parlamentar do PS no

Parlamento nacional está de acordo com o Grupo Parlamentar do PS no Parlamento Europeu, o que implica

estar em desacordo com o Governo.

É que o Grupo Parlamentar do PS no Parlamento Europeu admite o exercício do direito de veto, o Governo

não admite, a grande questão que ainda vamos ficar hoje sem saber, mas que esperemos que se clarifique nos

próximos tempos, é se Grupo Parlamentar do PS, aqui, na Assembleia da República, reconhece ou não a

importância desse instrumento de negociação que é o exercício do direito de veto.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado, afinal tem quatro pedidos de esclarecimento e não três

como anunciei.

A Mesa está a aceitar inscrições para pedir esclarecimentos de uma forma que é muito flexível mas é pouco

regimental. Portanto, peço aos grupos parlamentares que, durante a intervenção do orador, sinalizem à Mesa

se pretendem ou não fazer pedidos de esclarecimento.

Tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Marques.

O Sr. Duarte Marques (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, é importante lembrar à Câmara que

a preparação desta negociação envolveu todos os partidos e raras vezes se conseguiu um consenso tão

importante nas prioridades.

Ora, ouvindo as declarações do Partido Socialista e a resposta do CDS, apraz-me dizer que no Parlamento

os partidos pró-europeus estão todos de acordo, mas quem parece não estar de acordo é o Governo, porque é

isso que se consegue perceber do falhanço desta negociação.

Assim, chamo a atenção, porque é também esse o nosso papel, que há quatro anos alertámos o Governo

para o facto de não estar a reunir o grupo dos «Amigos da Coesão». Os Deputados do PS vão dizer: «Lá vem

ele outra vez com esta conversa». Pois é, mas repetimos tantas vezes e não nos ligaram.

O nosso atual Primeiro-Ministro andava apaixonado pelo Presidente Macron e tudo era França. Era com os

países do sul que Portugal queria manter uma excelente relação, quando os nossos interesses não eram os

países do sul; os países que, ao nível da coesão, tinham os mesmos interesses que nós eram outros países e

foi atrás desses que fomos agora, a correr, à última da hora, quase à porta do casamento, ou da decisão, para

reunir de forma interessada e pedir ajuda para resolver um problema que era nosso, Esse foi um erro que nós

sempre apontámos.

É por essa razão que a negociação gerida por este Governo é um falhanço.

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