I SÉRIE — NÚMERO 33

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E pior: quando tudo já estava tão mal, depois da reunião — ou do teatro da reunião — dos «Amigos da

Coesão», que foi mais de oportunismo do que de convicção, a proposta que sai do conselho a seguir ainda é

pior.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Ainda é pior, é!

O Sr. Duarte Marques (PSD): — Estejam quietos, não estraguem mais, é o que apetece dizer.

Sr. Deputado João Almeida, aquilo que faz sentido perguntar é: em que é que ficamos? Mais vale um não

acordo do que um mau acordo?

Penso que todos concordamos que Portugal não pode aceitar esta negociação, nem encontrar desculpas

nos outros para o falhanço das nossas prioridades. O que aqui aconteceu foi que talvez António Costa tenha

trocado o apoio de França para a eleição, por exemplo, do Ministro das Finanças para o Eurogrupo pelo

financiamento de Portugal.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Uma vergonha!

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado João Almeida, tem a palavra, para responder.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Duarte Marques, começo por lhe

agradecer as questões que colocou.

Efetivamente, a estratégia do Governo português foi conduzida assim. Lembro-me que, quando se falava da

reunião dos «Amigos da Coesão», no início deste processo, o Governo quase que desdenhava dessa realidade,

dizendo que isso era coisa de outros tempos e de outros governos e que este Governo fazia alta política

europeia. Tinha dirigentes, tinha, desde logo, um Primeiro-Ministro que tinha um estatuto ao nível da União

Europeia que fazia com que Portugal não tivesse de andar a discutir minudências com os países da coesão,

porque fazia as grandes discussões do futuro da Europa e as grandes discussões da prioridade orçamental da

Europa.

O problema é que nem a cobertura orçamental para as grandes prioridades da Europa está assegurada,

como falei, seja no Green Deal, seja na transição digital, mas, pior, não estão assegurados os interesses

nacionais, todos aqueles que foram referidos ainda agora.

Está assegurado não termos uma verba inferior àquela que tínhamos no quadro anterior? Não está.

Conseguirmos que o segundo pilar da PAC seja equivalente pode estar perto de estar assegurado em valor mas

tem um problema grave, que é o da contrapartida nacional. É que se a contrapartida nacional aumenta

substancialmente vai ser muito questionável que consigamos acompanhar.

Quanto à coesão, continuamos a reclamar — e bem — não perder no Fundo de Coesão, mas a questão é

que temos uma taxa de execução de 30% no Fundo de Coesão, que compara com 63% no quadro anterior no

mesmo momento. Bem sabemos que este quadro tem mais um ano, é N+3 não é N+2, mas a questão é que

estamos a meio da execução.

Portanto, aquilo que temos de questionar neste momento é, a partir daqui, qual é a estratégia do Governo. É

que, quanto a essa questão de um não acordo ser melhor que um mau acordo, temos de saber o que está em

cima da mesa e o que sabemos até agora foi o que o Sr. Deputado disse, isto é, depois da reunião dos «Amigos

da Coesão», tendo sido essa reunião demasiado tardia, aquilo que está em cima da mesa é ainda pior do que

o que estava antes.

Aplausos do CDS-PP e do Deputado do PSD Duarte Marques.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para pedir esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Pinho de Almeida, o PCP tem vindo a chamar

a atenção para o facto de este quadro financeiro plurianual estar confirmar-se como a tradução e a concretização