O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 35

48

O Sr. Presidente: — Informo que o Presidente da Assembleia da República se associa a todos os projetos

de voto de pesar.

Vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, vamos guardar 1 minuto de silêncio.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Srs. Deputados, vamos agora votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 72/XIV/1.ª (BE) —

Recomenda ao Governo que proceda à requalificação urgente da estrada nacional n.º 225.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 133/XIV/1.ª (PEV) — Pela urgente

requalificação da estrada nacional n.º 225.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 121/XIV/1.ª (CDS-PP) — Recomenda ao

Governo a reabilitação da EN225.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do

PEV, do CH, do IL e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e a abstenção do PS.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 236/XIV/1.ª (PCP) — Recomenda ao Governo a

requalificação urgente da estrada nacional n.º 225.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos proceder à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 60/XIV/1.ª (PSD) — Recomenda

ao Governo que faça cumprir as obrigações do Estado e dos seus organismos, garantindo uma circulação segura

da população local e de todos os que utilizam a EN225.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Todos os projetos de resolução baixam à 6.ª Comissão.

De seguida, votamos, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 187/XIV/1.ª (PS) — Procede ao reforço do quadro

sancionatório e processual em matéria de crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual de menores,

cumprindo a Diretiva 2011/93/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2011, e

estabelece deveres de informação e de bloqueio automático de sites contendo pornografia de menores ou

material conexo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Este projeto de lei baixa à 1.ª Comissão.

Passamos à votação do Projeto de Resolução n.º 198/XIV/1.ª (PSD) — Faz várias recomendações ao

Governo decorrentes da venda anunciada pela EDP, Energias de Portugal, S.A., de seis barragens nos distritos

de Bragança e Vila Real.

Páginas Relacionadas
Página 0050:
I SÉRIE — NÚMERO 35 50 Passamos à votação do Projeto de Resolução n.º
Pág.Página 50