Quinta-feira, 5 de março de 2020 I Série — Número 36
XIV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2019-2020)
REUNIÃOPLENÁRIADE4DEMARÇODE 2020
Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues
Secretários: Ex.mos Srs. Maria da Luz Gameiro Beja Ferreira Rosinha Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Nelson Ricardo Esteves Peralta Ana Cristina Cardoso Dias Mesquita
S U M Á R I O
O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 2
minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa dos Projetos de Lei n.os
220 a 222/XIV/1.ª e dos Projetos de Resolução n.os 271 a 274, 276 e 277, 280, 285 e 286/XIV/1.ª.
Foram anunciados os resultados das eleições realizadas na anterior sessão, tendo sido declarados não eleitos os
candidatos propostos para o Tribunal Constitucional, para o Conselho Económico e Social e para o Conselho Superior da Magistratura.
Deu-se conta da retirada, pelo PCP, do seu Projeto de Resolução n.º 231/XIV/1.ª.
Ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento, teve lugar o debate quinzenal com o Primeiro-